A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Cassilândia, Emilia Tolentino, revelou ontem que os cofres municipais receberam de ISQN da construção da linha de transmissão de rede básica a quantia de R$ 81.846, sendo R$ 59.273 da empresa São Simão e R$ 22.573, da Itatim. Acha que é pouco pelo volume do empreendimento e está solicitando o contrato de prestação de serviço da empresa da parte relativa do município.

Quando o lançamento o site Jovem Sul News informou que o empreedimento tinha o custo de R$ 600 milhões, entre Selvíria e Chapadão do Sul. Teria havido uma mudança no projeto quando o Chapadão não concordou com o trajeto das linhas de transmissão porque atingiria áreas agricultáveis, e os equipamentos impediriam a passagem do maquinário agrícola e provocariam acidentes com aviões usados para a pulverização. A subestação, foi comentado na época, seria construida no município de Cassilândia.

O valor do ISQN de Cassilândia é de 3%

Com relação a recolhimento de ISQN relativo a construção das PCHs, informou a secretaria que ainda não foi depositado nenhum valor.

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Cassilândia: autorizada instalar linha de transmissão
Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 07:02
Bruna Girotto

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta (30) a licença de instalção (LI n. 119/2010) para a Linha de Transmissão de Rede Básica em 230 kV/440 kV feita pela Empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda.

A linha de transmissão irá passar por Selvíria, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Inocência e Cassilândia.

A licença foi expedida dia 19 de agosto de 2010 e possui validade até 16 de novembro de 2013.

Cassilândia: linhas de transmissão de usinas são pedidas
Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010 07:51
Bruna Girotto



A empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença de Operação de 04 (quatro) Canteiros de Obras para instalação da Linha de Transmissão, nos municípios de Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia e Chapadão do Sul. Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental.

Conforme notícia publicada dia 19 de junho de 2009, pelo site Jovem Sul News, foi realizada audiência pública para discutir o tema, pois essas linhas de transmissões terão como objetivo recolher energia elétrica produzida pelas hidrelétricas da região e pelas usinas de álcool em construção.

Essas linhas de transmissão foram licitadas pela ANEEL em novembro de 2008. Venceu a licitação o Grupo COBRA Instalaciones y Servicios S. A., de Madrid, Espanha, que constituiu uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), chamada de LINHAS DE TRANSMISSÃO DO ITATIM LTDA para implantar e gerir o projeto.

Na audiência pública realizada concluíram que não haverá desapropriação do espaço por onde passarão as linhas, mas \"servidão\", que causará a desvalorização dos imóveis.



O QUE COMENTOU O JOVEM SUL NEWS SOBRE O ASSUNTO

Publicado dia 19/06/2009 às 10:49:00 hs

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Intenso debate e frustração na Audiência da ITATIM
Economia


Na noite desta quinta-feira (18), aconteceu no Centro de Eventos do Sindicato Rural a Audiência Pública para apresentação do RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, das Linhas de Transmissão do Itatim.

Custará o empreendimento R$600 milhões e cobrirá 248 km entre Selvíria e Chapadão do Sul. Interligará a Linha de Transmissão seis municípios no Estado de Mato Grosso do Sul: Aparecida do Taboado, Inocência, Chapadão do Sul, Cassilândia, Paranaíba e Selvíria.

Terá o principal objetivo de recolher energia elétrica produzida pelas hidrelétricas da região e pelas usinas de álcool em construção, como a IACO e a Cerradinho. Será de grande importância para o intercâmbio de energia entre os Sistemas de Transmissão Brasileiro.

Essas linhas de transmissão foram licitadas pela ANEEL em novembro de 2008. Venceu a licitação o Grupo COBRA Instalaciones y Servicios S. A., de Madrid, Espanha, que constituiu uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), chamada de LINHAS DE TRANSMISSÃO DO ITATIM LTDA para implantar e gerir o projeto.

Na abertura dos trabalhos foi constituída a mesa: prefeito Jocelito Krug; vereador Levi da Silva; Erani Bastos, diretor da Dossel Ambiental – Consultoria e Projetos; Rudimar Artur Borgelt, presidente do Sindicato Rural; Pedro Mendes Neto, Assessor Jurídico do IMASUL, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul; Everson Sebastião de Oliveira, Engº do IMASUL; e José Carlos Herranz Yague, Diretor Técnico da Itatim Ltda.

Depois de apresentado o projeto de construção da linha de transmissão, o seu traçado, impactos ambientais negativos e positivos e possíveis medidas mitigadoras, abriu-se espaço para debate sobre o empreendimento.

DEBATE

Apesar da presença de poucas pessoas, o debate foi intenso diante das dificuldades que a construção das linhas trará principalmente para os produtores rurais por onde passarão os cabos de energia.

Não haverá desapropriação de área e apenas “
Jantar com autoridades e convidados após a Audiência. José Carlos Herranz ao lado do pref. Jocelito, à dir. (clique sobre a foto para ampliar)servidão” do espaço por onde passarão as linhas, com a devida indenização.

Mais polêmico foi o aproveitamento desses espaços para o cultivo de lavouras. Haverá desvalorização das fazendas e dificuldade para se operar pulverizadores, tratores e aviões agrícolas.

Quanto às torres da LT, poderão ser de dois tipos: fixas em quatro bases de concreto ou com uma base somente, estanhadas por cabos de aço.

Sobre essas duas alternativas prolongou-se o debate insistentemente. Como o assunto foge ao impacto ambiental, objeto da Audiência, o presidente da mesa Pedro Mendes Neto do IMASUL sugeriu uma reunião específica sobre os impactos sociais e econômicos, da Itatim com o Sindicato Rural, o que foi aceito.

Percebeu-se que a empresa empreendedora, ao vencer a licitação da ANEEL, recebeu um projeto pronto, sem muita margem para modificações.

Deu o seu representante, o espanhol José Carlos Herranz, exemplo do aeroporto internacional de Chapadão do Sul. Para retirar a Subestação das suas proximidades, mesmo com interferência da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, houve enorme dificuldade.

A margem de manobra da Itatim para mudar a rota da LT é de somente um km.

Essas informações e a concentração de linhas numa mesma propriedade causaram enorme frustração entre os produtores rurais presentes.

O caso mais flagrante é da fazenda da família Chrestani. Em área de 400 hectares passarão três linhas de transmissão. Será retalhada pela LTs.

Mesmo com todas essas complicações, o representante do empreendedor, o diretor Herranz, mostrou-se aberto a discussões e manifestou vontade, por exemplo, de estudar modificações nas torres de transmissão, se for necessário, para minimizar os prejuízos aos produtores rurais.

A data da reunião com o Sindicato Rural para discutir essas questões será marcada oportunamente.

Nesta sexta-feira (19), idêntica audiência pública será realizada na cidade de Selvíria (MS).



Fonte: jovemsulnews (Fernandes dos Santos