O magistrado Silvio Cezar do Prado é titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia (MS). Ele se formou pela Universidade Católica Dom Bosco e foi aprovado no concurso público de magistratura em 2001, sendo empossado no início de 2002. Ele afirma que, antes de ingressar no curso de Direito, pensou em ser arquiteto ou trabalhar com computação, porém o amor pelo mundo jurídico falou mais alto em sua vida.

O Cassilândia News conversou com juiz, que contou sobre a magistratura, as dificuldades encontradas no início da carreira, o que ele nunca abre mão em sua vida pessoal, deu conselhos para quem pretende prestar concurso público e o que acha da força da opinião pública. Confira!

Cassilândia News - Que motivo fez o senhor optar pela magistratura?

Silvio Prado - Sensibilidade aos problemas sociais e crença de que por meio da magistratura, membro do Poder Judiciário, portanto, poderia contribuir para melhoria da vida das pessoas, resolvendo conflitos de forma rápida e impondo ao Poder Público o respeito ao seu cidadão, lembrando-o que ele, Estado, só existe porque foi criado pelo cidadão.

Cassilândia News - Quais foram as maiores dificuldades no início da carreira?

Silvio Prado - Posso dizer que tendo feito estágio com juiz e tendo sido assessor de juiz em Tribunal (desembargador), adquiri muita segurança para julgar, e certa experiência. A insegurança, creio, seja o maior problema de um juiz em início de carreira e até na carreira toda. Não tive e não tenho este problema, portanto. Mas não posso esquecer de uma outra dificuldade, que é, em cidade pequena, tentar ser o mais discreto possível, e para isso é preciso abrir mão de uma série de coisas que todos os outros podem fazer, e um juiz não.

Cassilândia News - Na vida pessoal, de quais coisas o Magistrado nunca pode abrir mão?

Silvio Prado - De viver sua vida não se esquecendo nunca de que é um juiz, pois se ele próprio se esquecer disso, os outros é que não lembrarão, e sob os olhos dos outros, passa a ter uma gama enorme de incômodos. É claro que esse problema é agravado em cidades pequenas, em que ele muitas vezes é único.

Cassilândia News - Qual conselho o senhor daria para quem pretende ingressar na magistratura?

Silvio Prado - Muito estudo, nas mais diversas áreas jurídicas, com muita disciplina – tipo 13 horas por dia – e muita atenção ao comportamento social, porque o que será julgado no dia a dia são conflitos decorrentes do comportamento humano. Por fim, lembrar que terá que trabalhar muito se não quiser contribuir para a lentidão judiciária que aí existe, e é tão criticada, sem que quase nada seja feito para solucioná-la.

Cassilândia News - No Brasil, para cada dois habitantes corresponde um processo em tramitação na Justiça. O senhor considera o brasileiro um litigante nato?

Silvio Prado - Não, não considero. Acredito sim, que há incentivo estatal ao litígio, a partir da omissão do poder público em cumprir suas obrigações constitucionais, a partir do acesso irrestrito ao Judiciário e inclusive sem despesas com o processo, e a partir da má formação dos advogados, que não fazem o menor esforço em contribuir para a conciliação (resolver o problema), que deve começar muito antes de dar início ao processo. Advogados despreparados participam de audiências exaltados, sem respeito ao cliente, ao colega e à Justiça, e no auto de sua sabedoria acreditam cegamente que estão certos, defendendo tese sem pé e sem cabeça e muita vezes sem tese alguma. Imagine ambos os litigantes pensando assim! Evidente que um não tem razão e irá perder, mas aquele que não tem direito, desconhecendo muitas vezes o próprio direito, não acredita nisso, e como da decisão cabe sempre recurso, e a solução demora muito, aquele que não tem razão passa a acreditar que tem, e isso tudo geral o excesso de litígio. Sempre digo que os problemas são simples, mas os advogados os tornam complicados.

Cassilândia News - O Judiciário é contra-majoritário, mas o juiz não. O juiz é um cidadão, que tem parentes, tem amigos, tem vizinhos; ele não vive no tribunal, mas numa cidade, numa rua, numa casa, etc. Como é que o senhor vê o peso da opinião pública nas decisões da Justiça?

Silvio Prado - Sendo o juiz quem dá a última palavra em interpretação de lei, esta interpretação deveria ter mais sintonia com o que a sociedade espera desta interpretação. O motivo é simples: ninguém mais do que o povo possui tanta legitimidade para querer ou deixar de querer que uma coisa seja deste ou daquele jeito, quando se trata de norma de conduta social. Ocorre que o político legislador não está nem aí para o povo, e cria normas conforme o seu próprio interesse e não o do povo, e aí, o juiz ao interpretar e aplicar a norma, não consegue extrair algo que comungue com a vontade do povo, mas com certeza faz o máximo para se aproximar daquilo que o povo espera. É um problema normativo, portanto, político. É o legislador, o vereador, o deputado e o senador, que deveria acordar todos os dias, olhar para o espelho e dizer ‘eu estou aqui pelo povo, eu represento a vontade do povo que me escolheu, e por isso, não posso trair este povo’. Mas parece que ele faz exatamente o contrário.