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18/10/2011 16:26

Cassilândia: juíza diz que dívida pode ter motivado crime contra comandante

Bruna Girotto

A juíza Luciane Buriasco Isquerdo, em entrevista ao programa Rotativa no Ar da Rádio Patriarca concedida nesta terça-feira (18), disse ser competente para julgar o crime de homicídio contra o tenente Eufrásio, ocorrido no final de semana em Cassilândia (MS).

Ela explicou que foram realizados dois flagrantes, sendo um civil e o outro militar e que continuarão os dois inquéritos. "Agora vamos ver se a Justiça Militar se julga competente ou não. Eu já decidi que sou competente no processo. Entendo ser da comptência da Vara do Júri de Cassilandia por ser crime comum", disse.
 
A magistrada explicou que, caso o juiz militar também se ache competente, a decisão passa para o Tribunal de Justiça.

Luciane explicou ser compente pois, embora seja dito que foi um crime de militar contra militar, há entendimento pacifico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é necessário analisar o caso concreto. "Neste caso, embora os dois sejam militares, o crime não foi praticado dentro de uma operação. A pessoa que está imputada como autor do fato que é  o Adriano Paulo, não estava na condição de militar. Não é o fato de ele estar ou não à paisana. O fato é que ele estava ali sendo atendido em um caso de violência doméstica, na casa dele, portanto não está na condição de policial militar", relatou.

Ela acrescentou um fato novo, explicando o real motivo pela morte e o porquê do tenente não estar na condição de policial militar: "Em relação ao tenente Eufrásio, existe uma discussão sobre dívida que poderia ser o motivo do crime. É dívida pessoal. Também não está de novo na condição de policial militar."

Luciane continuou explicando: "O tenente Eufrásio, ao ter ido na casa [de Paulão] para apaziguar a questão de violência doméstica, estaria na condição de comandante, embora à paisana e sem arma. Em relação a divida, isto é, na discussão entre eles por causa da divida, o tenente estaria na condição de particular."

A juíza entende, pelo o que foi apurado até o momento, que a motivação do crime é de ordem particular e o autor do fato em nenhum momento estaria agindo como policial militar. "Crime militar, de militar contra militar, seria assim: dois militares numa operação, um na condição de comandante e o outro o desobedece, ou coisa assim. Então os dois estariam atuando como militares. Neste caso não. O autor do fato em nenhum momento estava atuando como militar"

Discussão sobre dívida - A juíza Luciane explicou que consta no flagrante que teve uma discussão sobre dívida antes da morte do tenente. "Primeiro foi a questão da violência doméstica que motivou a ida dos policiais lá. Depois teria havido uma discussão entre Adriano Paulo e o Tenente Eufrásio sobre uma divida que existia entre eles. Não se sabe ainda quem era o credor, mas, parece que tinha uma dívida como motivação do crime", finalizou.



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