O magistrado Silvio Prado condenou Renan Franco da Silva e Valmir Pereira a 08 anos e 08 meses de reclusão e 88 dias-multa à razão de 1/30 salário-mínimo, em regime inicialmente fechado, vedando-se o recurso em liberdade, sem substituição da pena, em razão do crime de roubo cometido no dia 01/04/2010, contra a vítima Maria do Nascimento da Silva, em seu bar, que fica em frente à Santa Casa de Cassilândia (MS).

De acordo com a sentença, a vítima descreveu com detalhes o roubo. Disse ter sido rendida e agredida por um dos acusados, enquanto o outro pegava dinheiro do caixa de seu estabelecimento, tendo ainda subtraído suas correntes de ouro que portava no pescoço. A testemunha presente no momento do crime confirmou.

De acordo com a sentença, \"a conduta do agente se ajusta perfeita e formalmente ao tipo legal do crime em questão, estando a tipicidade esgotada nessa subsunção, principalmente por atingir o bem jurídico de maneira suficientemente ofensiva a justificar uma reação penal.Ademais, cuida-se de vítima idosa, com 79 anos, aposentada, e, ainda que o valor seja de pouquíssima expressão econômica, era o dinheiro que ia utilizar para sua sobrevivência.\"

Autos 007.10.001170-1