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07/04/2011 11:46

Cassilândia: comarca mobiliza-se para zerar processos físicos

TJMS

Assim como Dois Irmãos do Buriti, a Comarca de Cassilândia está digitalizando seu estoque de processos físicos. Os trabalhos iniciaram-se com a digitalização da comarca em agosto de 2010. Restam agora cerca de 500 processos nas duas varas. O juizado já está 100% digitalizado. E a meta é que em torno de 40 dias não haja mais processos físicos em Cassilândia.

O juiz Sílvio Cezar do Prado, que responde pela Comarca, aposta que os benefícios serão enormes com a digitalização de todos os processos antigos. O magistrado destaca que os processos digitais e agora a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico farão com que a vinda de advogados ao cartório seja praticamente zerada.

Além disso o juiz afirma que o trabalho será facilitado com a adoção de um único modelo de processo: o digital, pois, segundo ele, a tramitação eletrônica permite muito mais flexibilidade para a intimação de partes, podendo ser feita simultaneamente para mais de uma parte.

Para o magistrado, o fato de todos os feitos serem digitais amplia os benefícios que o processo digital proporciona. Aliás, o juiz permite que as partes façam uso de equipamentos particulares (como os netbooks) durante as audiências, de modo que é possível o manuseio eletrônico das peças, evitando assim necessidade de uso de papel.

Outro bom exemplo da atuação de Sílvio Prado em Cassilândia é o fornecimento de certificado digital para a Polícia Civil. Com isso, a polícia manda os inquéritos policiais e os termos circunstanciados de ocorrência pela web. O juiz também destaca a vantagem de poder despachar de qualquer lugar.

De acordo com o escrivão da 2ª Vara de Cassilândia, João Queiroz, restam em torno de 50 processos para serem digitalizados em seu cartório. O quantitativo, segundo o escrivão, deve ser zerado nos próximos dias, pois a equipe de trabalho está empenhada para que a tarefa termine o mais rápido possível.

Conforme o chefe de cartório da 1ª Vara Cível, Rogério Romero, restam ainda 462 processos para serem digitalizados e a meta de trabalho é de zerar o estoque em até 40 dias. Para cumprir o prazo, Romero afirma que a equipe está priorizando as execuções penais, que, segundo ele, são os feitos que demandam mais trabalho “dada a natureza da ação e a antiguidade de muitos autos”, explica.

Para o advogado de Cassilândia, Aparecido Murilo de Souza, o processo digital está se tornando uma realidade que, gradativamente, atinge todo o Estado. Em Cassilândia, ele destaca que até mesmo os processos vindos do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais Mistas são digitalizados quando chegam na comarca e assim passam a tramitar eletronicamente.

Aparecido Murilo comenta que foi aprendendo sozinho como dominar a nova tecnologia, algumas vezes buscando auxílio na própria página do TJ ou então pedindo auxílio aos servidores do judiciário. Segundo ele, foi na prática que aprendeu como trabalhar com processos digitais, lembrando que não é nada muito complexo de se entender.

Como vantagem, o advogado destaca a possibilidade de peticionar de seu escritório ou, se preferir, de qualquer lugar do país onde esteja, bastando para isso uma conexão com a internet. Para ele, o próprio prazo de certo modo se estendeu, pois não há mais o gasto de tempo com o deslocamento até o Fórum e, mesmo que o expediente forense já tenha sido encerrado, é possível realizar o peticionamento.

O advogado também atua em processos nos Estados de São Paulo e de Goiás e comenta sobre o avanço do judiciário de MS em relação aos outros estados. “Mato Grosso do Sul está de parabéns, pois vem garantindo celeridade e economia processual, e hoje a rapidez é um fator fundamental para que a justiça seja feita”, comenta ele, além de salientar que todos esses esforços são atitudes que contribuem para a preservação do meio ambiente, com a drástica redução do uso do papel.

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