Vitória municipalista. Orientados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos presentes à mobilização organizada pela CNM nesta quarta-feira, 10 de março, conquistaram a aprovação da Emenda Constitucional 387/2009.

Com 369 votos favoráveis, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão extraordinária, encerrada às 22h10, a proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Dos parlamentares presentes à votação, 72 votaram contra, além de duas abstenções.

A emenda que prevê uma distribuição mais igualitária dos Royalties provenientes da exploração da camada pré-sal a todos os Municípios brasileiros segue agora para votação no Senado Federal. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhou toda a votação, que começou por volta das 21 horas. “O petróleo é uma riqueza de toda a Nação brasileira.

Os Royalties não podem ser distribuídos de forma desigual entre os Municípios”, destacou Ziulkoski. Ziulkoski também agradeceu o apoio dos mais de mil prefeitos que participaram do encontro organizado pela CNM. Vigilantes, desde o início da tarde, eles percorreram os gabinetes dos deputados para reivindicar o apoio à Emenda. Em seguida, ocuparam as galerias do plenário da Câmara e acompanharam a votação.

O município de Cassilândia (MS) terá um ganho de R$1.059.994 com a aprovação desta emenda.