Foi arquivada na noite de ontem, pela Câmara Municipal, a denúncia contra o presidente Rosemar Fivela sobre a utlização do Bolsa Família. Segundo o vereador Fião, a assessoria jurídica deu parecer pela improcedência da denúncia.

Veja matérias publicadas sobre o assunto:

Cassilândia: Presidente da Câmara é denunciado
Segunda-feira, 16 de Março de 2009 13:41

Foi protocolada hoje, na secretaria da Câmara Municipal, denúncia contra o vereador Rosemar Alves de Oliveira (Fivela), dizendo que a sua família estaria sendo beneficiada com o Bolsa Família, inclusive até fevereiro de 2009.

O presidente disse no programa Rotativa no Ar que a denúncia não tem fundamento. Explicou, que antes de ser vereador, no ano passado, passou momentos financeiros difíceis e inclusive chegou a ser auxiliado por amigos. A sua mulher, que se chama Rosemar Barbosa Fernandes, mesmo contra a sua vontade, requereu o Bolsa Família "e deve ter recebido umas duas ou três vezes". Quando ganhou a eleição, pediu a sua mulher que dispensasse o benefício, o que foi feito no dia 8 de janeiro de 2009. Garante que a sua mulher não recebeu nenhum valor do Bolsa Família no mês de janeiro. Apresentou um documento assinado pela representante do Bolsa Família na cidade e pela secretaria do Bem Estar Social, com a data de 8 de janeiro de 2009.

Disse que isso não vai intimidá-lo. Segundo ele quem apresentou a denúncia ocupa cargo em comissão na atual administração. Informou ainda que vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis ao caso.


A notícia da TV Morena sobre Fivela
Quarta-feira, 18 de Março de 2009 18:53
Anderson Viegas, TV Morena

A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (19) que a família do presidente da Câmara de Vereadores de Cassilãndia, Rosemar Alves de Oliveira (DEM), não recebeu o benefício do Programa Bolsa Família, quando ele estava no exercício do mandato, como denunciou um morador da cidade na segunda-feira (16), ao próprio Legislativo municipal.

Segundo o Ministério, o benefício do Bolsa Família, que estava em nome da esposa do vereador, Rosemar Barbosa Fernandes, no valor de R$ 122, foi pago nos últimos quatro meses do ano passado: setembro, outubro, novembro e dezembro e cancelado oficialmente no dia 30 de janeiro, sendo que o pagamento do primeiro mês deste ano, quando ele foi empossado no cargo, não foi sacado.

As informações do Ministério corroboram com as declarações que o presidente da Câmara deu nesta terça-feira (17) ao Portal TV Morena, em que ele diz que sua esposa se cadastrou no programa do governo federal em razão das dificuldades financeiras que a família passava e que o benefício foi cancelado no início deste ano, quando ele assumiu o mandato no Legislativo.

“Logo depois fui eleito e pedimos para cancelar o benefício, como atesta um certidão que foi emitida pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social datada do dia 8 de janeiro deste ano. Então essa denúncia não procede. Não tem fundamento nenhum”, disse o vereador, completando que a acusação teria motivações políticas e que pretende processar o autor da denúncia por calúnia e difamação.

A data do cancelamento do pedido de cancelamento do benefício também foi confirmada nesta quarta-feira pela secretária de Bem Estar Social de Cassilândia, Márcia Azambuja, como sendo 8 de janeiro. Ela disse ainda não saber como explicar que o nome do vereador e de sua esposa apareceram em um suposto relatório de beneficiários de programas sociais do governo federal, que seria datado de 27 de fevereiro deste ano, sendo que o benefício tinha sido cancelado mais de um mês antes. “Esse tal relatório é da Caixa Economica (CEF), então é com eles. O que eu sei é do cancelamento que eu assinei em janeiro deste ano”, comentou.

A denúncia

A denúncia, protocolada na própria Câmara de Vereadores de Cassilândia, foi apresentada na segunda-feira (16), por Paulo Cesar Ramos, um morador da cidade. Em um documento de quatro páginas, ele pedia o afastamento do Oliveira de suas funções, por improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar.

Ramos, anexou a sua denúncia um suposto relatório da Caixa Econômica Federal, que seria datado do dia 27 de fevereiro deste ano, em que aparece o nome da esposa do presidente da Câmara, Rosemar Barbosa Fernandes, o do próprio vereador, Rosemar Alves de Oliveira, e o de suas três filhas, de 10,8 e 6 anos, como beneficiários dos programas sociais do governo federal.

Comprovada que foi infudada a denúncia de que sua família receberia o benefício quando o vereador já estava no exercício do cargo, o Ministério do Desenvolvimento Social pretende apurar se no período em que o benefício foi pago a família estava realmente enquadrada nos critérios do programa social.