PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2006

Em conformidade com o Artigo 189 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informamos que na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2006, serão apreciados:
- Projeto de Lei nº. 008/06 de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de cooperação mutua com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº. 011/06 de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SAB – INDAIA DO SUL – Sociedade Amigos de Bairros de Indaiá do Sul, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº. 013/06 de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cedência de servidores mediante convênio, bem como, firmar convênio de cooperação Educacional com a finalidade de desenvolver o curso de graduação normal superior com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 014/06 de autoria do Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP – FUNFARME, visando o atendimento medico hospitalar aos pacientes encaminhados pelo município, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 015/06 de autoria do Executivo que “Autoriza firmar Convênio com o Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, visando o atendimento hospitalar aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº. 016/06 de autoria do Executivo que “Autoriza firmar Convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos –SP, visando o atendimento médico hospitalar aos pacientes encaminhados pelo município, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 007/06 de autoria do Executivo que “Autoriza a cessão de uso de bem público a conceder subvenção a Associação dos Artesãos de Cassilândia, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 009/06 de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cassilândia-MS, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº. 018/06 de autoria do Executivo que “Autoriza firmar convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, visando o atendimento medico hospitalar de pacientes, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 019/06 de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Comercial e Empresarial de Cassilândia – ACEC, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/06 de autoria do Executivo que “Reestrutura a Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 005/06 de autoria do Executivo que “Cria Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências”.
Câmara Municipal OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS, 17 de março de 2006.


CELINO ARAÚJO
Presidente