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07/07/2005 13:09

Casal homossexual conquista direito de adoção

Marcelo Gutierres / ABr

A Justiça paulista acaba de conceder a um casal de homossexuais o direito de adotar uma criança. Vasco Pereira da Gama, de 33 anos, e Dorival Pereira de Carvalho Júnior, de 41, integram uma lista de adoção na cidade de Catanduva, interior do estado, onde residem. Na prática, eles estão aptos a adotar uma criança.

A decisão, definitiva, saiu no final de junho e seguiu o trâmite jurídico necessário a qualquer cidadão. Em cinco meses, o casal recebeu visitas de um psicólogo, de uma assistente social e de um promotor. O grupo produziu relatórios para nortear a decisão do juiz de Infância e Juventude de Catanduva, Júlio César Spoladore Domingos, cuja base foi a Resolução Nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, segundo a qual "a homossexualidade não constitui doença, distúrbio nem perversão".

Vasco Pereira da Gama e Dorival Pereira de Carvalho Júnior são proprietários de uma agência de modelos na cidade, trabalham como cabeleireiros e escrevem colunas sociais na imprensa local. Em entrevista à Agência Brasil, Gama disse que ele e o parceiro estão juntos há 13 anos e que se apresentam publicamente "como casados".

"Havíamos entrado com o pedido de adoção (na Vara de Infância e Juventude da cidade) em 1998. Mas, como não preenchíamos todos os requisitos necessários, não foi aceito", contou Gama. Um dos impedimentos, segundo ele, era o fato de, à época, não residirem em casa própria. Em dezembro de 2004, após reunir todas as condições, inclusive o imóvel próprio, o casal entrou novamente com o pedido.

De acordo com Everaldo Galvão, advogado de Gama, é inédito no país um casal de homossexuais poder adotar uma criança. "Antes, somente pessoas individualmente, que se declaravam homossexuais, obtiveram o direito à adoção". Galvão considera a conquista do casal "uma vitória da cidadania". Gama e Júnior desejam adotar uma menina, na faixa etária de dois a quatro anos. Agora, eles aguardam apenas o telefone da casa tocar para iniciarem a busca pela futura filha.

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