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12/06/2008 16:07

Carvão ilegal gera multa de R$ 414 mi em MS, MG e ES

Aline dos Santos - Campo Grande News

O Ibama aplicou multa de R$ 414 milhões a siderúrgicas de Mato Grosso do Sul (4 empresas), Minas Gerais (55) e Espírito Santo (1). As empresas compraram carvão ilegal, retirado de florestas nativas do Pantanal. Outros R$ 70 milhões em multas deverão ser pagos por fornecedores de carvão.

Os valores são resultantes de uma operaçã em parceria entre Meio Ambiente e Ibama. A investigação começou com a operação "Rastro Negro", realizada em Mato Grosso do Sul. O relatório foi apresentado nesta quinta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo presidente do Ibama, Roberto Messias.

A ação identificou um consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal pelas siderúrgicas dos três Estados somente no ano passado. O volume de carvão vegetal soma 10 mil caminhões carregados, que se enfileirados ocupam 200 km de extensão, equivalente à distância entre Brasília e Goiânia.

Truques - A operação cruzou dados do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) com a documentação dos órgãos estaduais. Segundo o Ibama, as principais práticas observadas no mercado carvoeiro são transporte de carvão com volume de carga superior ao citado pelo documento de transporte, exploração ilegal de carvão em áreas não autorizadas, transporte utilizando um mesmo documento de transporte mais de uma vez.

Um outro truque são as declarações falsas de importação de carvão vegetal de países vizinhos. “É o carvão paraguaio”, diz Minc. O rol de ilegalidades inclui, ainda, o não cumprimento da reposição florestal por parte das siderúrgicas e a fabricação de carvão sem o licenciamento do órgão ambiental estadual.

O ministro aguarda que o Lula assine decreto que acelere o pagamento das multas. O prazo máximo pode ser de quatro meses. Hoje, de acordo com Minc, os infratores demoram até quatro anos para pagá-las.

Maior - A maior infratora é a Siderúrgica Matéria Prima Ltda, com um volume de carvão não autorizado, de 91,8 mil metros cúbicos, oriundos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Em seguida aparecem as empresas Siderúrgica Alterosa (88,6 mil metros cúbicos) e Ferguminas Siderurgia Ltda (58,9 mil metros cúbicos).

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