Cassilândia, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Últimas Notícias

15/10/2004 15:38

Cartão de celular poderá ter mensagem de advertência

Agência CÂmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai examinar o Projeto de Lei 4141/04, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), que obriga as prestadoras de serviços móvel celular a incluir, nos cartões telefônicos pré-pagos, uma das seguintes mensagens de advertência: "dirigir falando ao celular é perigoso"; "não fale ao celular enquanto dirige"; "celular e volante não combinam: perigo de acidente".
A prestadora que descumprir a lei receberá, além das penalidades de natureza civil e penal, estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária, e declaração de inidoneidade.

Acidentes
Embora o Código de Trânsito Brasileiro já considere infração média, sujeita a multa, dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a telefone celular, o autor afirma que essa medida não tem reduzido o número de acidentes de trânsito nos quais foram envolvidas pessoas que falavam ao celular enquanto dirigiam. Segundo ele, está comprovado que o uso desses aparelhos aumenta a incidência de acidentes de trânsito independentemente do modo como o motorista usa o aparelho.
Para Júlio Redecker, a inclusão de mensagem de advertência nos cartões comercializados pelas prestadoras de serviço móvel poderá reduzir o número de acidentes, pois, segundo ele, cerca de 80% dos usuários desse serviço utilizam o sistema pré-pago.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi apensado ao Projeto de Lei 2741/03, do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que torna obrigatória mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.



Da Redação/AF


Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 29 de Março de 2017
Terça, 28 de Março de 2017
21:41
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)