Cassilândia, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

15/10/2004 15:38

Cartão de celular poderá ter mensagem de advertência

Agência CÂmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai examinar o Projeto de Lei 4141/04, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), que obriga as prestadoras de serviços móvel celular a incluir, nos cartões telefônicos pré-pagos, uma das seguintes mensagens de advertência: "dirigir falando ao celular é perigoso"; "não fale ao celular enquanto dirige"; "celular e volante não combinam: perigo de acidente".
A prestadora que descumprir a lei receberá, além das penalidades de natureza civil e penal, estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária, e declaração de inidoneidade.

Acidentes
Embora o Código de Trânsito Brasileiro já considere infração média, sujeita a multa, dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a telefone celular, o autor afirma que essa medida não tem reduzido o número de acidentes de trânsito nos quais foram envolvidas pessoas que falavam ao celular enquanto dirigiam. Segundo ele, está comprovado que o uso desses aparelhos aumenta a incidência de acidentes de trânsito independentemente do modo como o motorista usa o aparelho.
Para Júlio Redecker, a inclusão de mensagem de advertência nos cartões comercializados pelas prestadoras de serviço móvel poderá reduzir o número de acidentes, pois, segundo ele, cerca de 80% dos usuários desse serviço utilizam o sistema pré-pago.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi apensado ao Projeto de Lei 2741/03, do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que torna obrigatória mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.



Da Redação/AF


Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 05 de Dezembro de 2016
13:15
Cassilândia
09:00
Maternidade
Domingo, 04 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)