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08/07/2016 06:38

Carros de som fora da lei estão com os dias contados

O Correio News

O comando da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realizou ontem, em Campo Grande, o Curso de Capacitação de Operação de Decibelímetro – (CCOD)”, a policiais militares de batalhões, companhias independentes, esquadrão de cavalaria e batalhões de choque, da capital e de algumas cidades do interior.

Segundo a PM/MS, em determinados dias da semana, 80% das ligações para 190 são de reclamação de som alto, o que vem atrapalhando o atendimento de outras ocorrências, algumas até muito mais graves.

A medida para baixar esse tipo de reclamação vai além do curso aos policiais, o objetivo agora é enquadrar o infrator em crime ambiental, mais severa.

DECIMELÍMETROS

Como as penalidades atribuídas ao crime ambiental de poluição sonora são mais restritivas, pois há previsão de prisão de um a quatro anos, além de uma multa administrativa mínima de R$ 5.000,00, bem como a perda das aparelhagens, a PMA recebeu determinação para atuação. Antes as ocorrências eram atendidas somente como contravenção penal de perturbação do sossego, em que a previsão de pena é de 15 dias a três meses. Dessa forma, não estava sendo suficiente para dissuadir os infratores de cometerem tais práticas.

Com o treinamento das Unidades, o Comando da PMMS espera reduzir as ocorrências de perturbação do sossego e poder se dedicar mais à prevenção de outros tipos de crimes, especialmente, os crimes contra a vida e o patrimônio.

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