Ouvindo o Rotativa no Ar de ontem (05/01) a observação que teria sido feita pelo prefeito sobre a espera da decisão da Câmara Municipal do valor a ser repassado para as escolas de samba no carnaval desse ano para a realização ou não do Cassifolia 2010, uma preocupação muito grande me veio a cabeça; Quer dizer que a partir de
agora, temos sempre que esperar a Câmara Municipal se pronunciar quando a Prefeitura tiver que decidir sobre algum evento importante para a cidade? Afinal, de quem é a função executiva da cidade?

Pelo meu pouco conhecimento, quem executa as coisas em um município é o executivo, ao legislativo cabe a legislação (ou seja, a criação das leis) e a fiscalização dos atos do executivo. A Câmara até pode se posicionar sobre o carnaval e até ajudá-lo caso queira, mas não pode partir dela o ato que norteará a ação das demais esferas
de poder sobre o assunto.

A Prefeitura tem que decidir de maneira cabal e objetiva sobre a questão (aliás essa é a função dela, ou seja, “EXECUTAR” e de mais ninguém fato que já deveria ter sido feito). Outras ações até podem acontecer, mas tem que ser no sentido de complementar e auxiliar o que foi decidido pelo prefeito e não o contrário.

Resumindo: O Carnaval é um evento que acontece todos os anos, a Prefeitura tem que se decidir e se pronunciar sobre ele, não pode delegar e nem condicionar sua atitude a ninguém exceto à Câmara Municipal no momento da votação da subvenção.

Ou resolve, ou não resolve, mas tem que executar. Afinal é como disse o governador André Puccinelli em Praça Pública quando visitou Cassilândia recentemente, “O PREFEITO FOI ELEITO PRA ISSO” e ponto final.

João Pampalona Vilela
RG: 00113257 SSP/MS
CPF: 554559991-68











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