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04/09/2006 22:06

Candidatos devem prestar contas novamente à JE na quarta

ABr

A segunda prestação parcial de contas das campanhas eleitorais de todos os candidatos deve ser feita até quarta-feira (6). Os candidatos à presidência da República informarão os dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, os demais, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.

As informações sobre as prestações de contas estarão disponíveis na página oficial do TSE (www.tse.gov.br) para consulta a partir de quinta-feira (7). Não há julgamento das contas nessas duas etapas. A análise somente ocorre na fase da prestação de contas definitiva.

Assim como ocorreu com a primeira prestação de contas parcial, nesta segunda etapa, a lei também não exige a indicação dos nomes dos doadores. Essas informações serão fornecidas apenas na prestação de contas definitiva, que deverá ser apresentada 30 dias após as eleições.

As duas primeiras datas de prestação de contas - 6 de agosto e 6 de setembro - foram estabelecidas pela minirreforma eleitoral, para dar maior transparência aos gastos eleitorais. A não-apresentação ou a rejeição das contas de campanha inviabiliza o deferimento da candidatura em futuros pleitos ou a própria diplomação.

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