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08/08/2006 19:10

Candidatos declaram arrecadação superior a R$152 milhões

TSE

Em todo o país, os candidatos declararam arrecadação total de R$ 152,727 milhões no primeiro mês de campanha, conforme estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta terça-feira. A arrecadação de todos os comitês, nacionais e estaduais, somou, em contrapartida, R$ 27,582 milhões, cerca de 18% da receita dos candidatos.

Por outro lado, as despesas dos candidatos em todo o Brasil somaram R$ 76,501 milhões. Já as despesas dos comitês não passaram de R$ 17,608 milhões, cerca de 23% do total gastos dos candidatos. A estatística foi realizada a partir das informações constantes da base de dados do TSE nessa segunda-feira (7), em que 60% dos candidatos, em todo o país, haviam apresentados as contas parciais da campanha.

No dia 20 de julho, o TSE divulgou o total de gastos máximos informados pelos candidatos para as campanhas eleitorais: R$ 19,79 bilhões. A estimativa foi elaborada com base em dados dos candidatos cadastrados até o dia 18 de julho. Como a Justiça Eleitoral tem até o dia 23 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas, a previsão de gastos pode mudar.


Contas independentes

O TSE ressalva que, nesta fase de prestação de contas parcial, não se podem somar os recursos arrecadados pelo candidato com aqueles arrecadados pelo comitê financeiro nacional para estimar os gastos com a campanha até agora. Como o comitê repassa verbas para o candidato e este também pode captar recursos, a soma dos dois relatórios de prestação de contas poderia gerar dupla contagem. Apenas na prestação de contas final, que deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 30 dias após a realização das eleições, é exigida a indicação dos nomes dos doadores e respectivos valores doados. Com a prestação final, portanto, será possível saber o custo exato da campanha eleitoral de cada candidato.


Campeões

Os seis comitês financeiros nacionais dos partidos com candidato à presidência da República que prestaram contas parciais alcançaram a maior soma de recursos arrecadados neste primeiro mês de campanha: R$ 7,343 milhões. Lideraram, também, no item despesas, tendo gasto, até o dia 6, R$ 6,085 milhões.

O somatório abrange os relatórios dos comitês nacionais para presidente dos seguintes partidos: PT, PSDB, PSOL, PDT, PSDC e PSL. Ainda não prestaram conta nem o comitê financeiro do PCO (Partido da Causa Operária) nem seu candidato, Rui Pimenta, assim como a candidata Ana Maria Rangel.

Já os relatórios de prestação de contas apresentados por seis dos oito candidatos a presidente - Lula, Alckmin, Heloísa Helena, Cristovam Buarque, José José Maria Eymael e Luciano Bivar - somam R$ 3.848.158,41 em receitas e R$ 3.567.221,44 em despesas.


Nos estados


O Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, é também a unidade da federação onde os candidatos contabilizaram maior receita (R$ 24.211.693,87) e despesas (R$ 11.597.662,68). O mesmo fato se repete no item receita dos comitês (R$ 5.395.829,80), mas, no quesito despesas, os comitês do Estado do Ceará ultrapassam os de São Paulo e ficam em primeiro lugar, com gastos no valor de R$ 2.460.131,97. Em segundo lugar, os gastos dos comitês paulistas somam R$ 1.460.769,87.

Em relação às receitas e despesas dos candidatos, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia ficam, respectivamente, em segundo, terceiro e quarto lugar. Em Minas, os candidatos arrecadaram R$ 13.756.178,21 e gastaram R$ 6.217.534,43; no Rio, R$ 12.231.569,72 e R$ 6.192.382,62; na Bahia, R$ 8.430.051,41 e R$ 3.973.218,99.

O Acre foi o estado onde os candidatos arrecadaram menos recursos: R$ 1.229.628,43. O estado onde gastaram menos foi o de Tocantins: R$ 582.515,23.

Os comitês financeiros de partidos que obtiveram menores receitas ficam no Piauí, totalizando R$ 3.250. Em três estados - Distrito Federal, Piauí e Paraná - os comitês registraram despesa zero. Excluídos esses três estados, as menores despesas de comitês foram computadas em Alagoas (R$ 1.545), Bahia (R$ 8.300) e Espírito Santo (R$ 8.859,35).

Os dados de receitas e despesas informados por candidatos de todo o Brasil ainda não foram totalmente consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas à medida que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminham os números, o TSE alimenta a base de dados, disponível no link Informações sobre doações e gastos de campanha, na página inicial do site do TSE. A primeira prestação de contas parcial foi realizada no dia 6 de agosto, conforme a Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral). A próxima será no dia 6 de setembro.

De acordo com a Resolução 22.250 do TSE - que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas -, gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. O infrator também pode responder por abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inegibilidades).

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