Os candidatos a futuro presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte e Ary Raghiant Neto, fizeram um debate morno hoje, na TV Record. Enquanto a oposição de Leonardo atacou o órgão, a situação de Ary se preocupou em revidar os questionamentos e as propostas foram deixadas um pouco de lado, porém assuntos como campanhas de ações sociais, saúde dos advogados, implantação de usinas de álcool no Pantanal e reforma eleitoral foram postos à pauta.

No início do debate, Leonardo disse que a atual administração foi a que menos propiciou publicidade aos advogados e nem sequer teve a capacidade de informar os advogados filiados sobre os feitos do governo federal. “Essa administração não discute com seriedade, por exemplo, as custas de processos de execução”.

Ary, no entanto, esclareceu que as custas finais são pagas pelas partes e não pela OAB. “Isso não cabe a nós”. Leonardo foi incisivo e declarou que “isso tem que acabar, as custas não devem ser pagas pelas partes”.

Campanhas - Sobre campanhas como “MS contra a Violência”, Leonardo questionou Ary se iniciativas como esta tem ajudado a combater a morosidade do poder judiciário, que, segundo ele, é lento demais.

O candidato da situação explicou que a Ordem tem duas funções: corporativa e institucional. As campanhas, de acordo com ele, são feitas no intuito de aproximar o órgão da sociedade. “MS contra a Violência reuniu mais de duas mil pessoas nas ruas e projetou a ideia para uma campanha nacional”.

Raghiant ainda afirmou que para cada ação institucional, existem dez ações corporativas. “O candidato da oposição não está informado sobre os feitos da gestão. Pesquisa de opinião pública já destacou que a OAB tem sido a interlocutora da sociedade”.

Em sua tréplica, Leonardo fez questão de frisar que a atual gestão realmente privilegiou ações sociais. Contudo, ação como a OAB indo conversar com estudantes de universidades para saber qual a visão deles sobre o órgão não foi feita.

Saúde - Na saúde, se eleito, Leonardo pretende trabalhar com o sistema de custo operacional. Segundo ele, “já passou do momento de os advogados saberem que existe a caixa de assistência”.

Ary destacou que quando a atual gestão assumiu a caixa de assistência à saúde dos advogados havia saldo de R$ 570 mil. “Hoje terminamos o mandato com R$ 3,5 milhões em caixa”.

Atendimento - Para melhorar o auto-atendimento à população, no que compete à agilização, Leonardo enfatizou que há agências reguladoras que já fazem isso. O papel da OAB, segundo ele, é fiscalizar essas agências e saber se os atendimentos estão sendo feitos corretamente, quando não o órgão deverá denunciar a entidades de defesa do consumidor.

Sobre a política para os novos advogados, Raghiant salientou que eles tiveram uma importante participação na atual gestão. Ele quer trabalhar para garantir uma anuidade diferenciada a eles, com mais descontos.

Internet e Usinas - E referente à aprovação da reforma eleitoral, no que condiz à campanha pela internet, Duarte explicou que é a favor. “A tendência dos tribunais é restringir ao máximo todas as possibilidades, queremos mais liberdade. Sou absolutamente a favor de a campanha ser organizada pela internet”.

E sobre a instalação de usinas de álcool no Pantanal, Ary Raghiant se disse contrário. “A OAB está atenta a isso, através da Comissão de Direito Ambiental”.

O caso Raposa do Sol também foi enfocado no debate, com direito de resposta a Ary. Ele disseque a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) foi embasada em aspectos regionais no território de Roraima. No Estado, existem outras questões a serem analisadas sobre as terras indígenas. “A Comissão do Índio da OAB está analisando isso para buscar soluções”.

Reciclagem - Uma das questões abordadas pela produção da TV Record durante o debate questionou os dois candidatos se os advogados deveriam passar por reciclagens e até um novo exame da ordem.

Ary explicou que os advogados estão sujeitos a reciclagens, através da ESA (Escola Superior de Advocacia). Mais de cem cursos, segundo ele, são oferecidos aos advogados pelo órgão.

Leonardo disse que submeter advogados a um novo exame da ordem, jamais. Contudo, criticou o modo como a ESA desenvolve suas ações, sem muita divulgação.

No pronunciamento final, Ary concluiu dizendo que “é leviano dizer que a OAB não trabalha. Preciso do voto de todos para continuar levando em frente o ótimo trabalho feito pela ordem”.

Já Leonardo concluiu seu pronunciamento alegando que “quer presidir uma OAB de verdade, não me limitando a fazer propaganda, uma OAB que possa cuidar do advogado e que não jogue a sujeira para debaixo do tapete”.

O próximo debate com os candidatos, pela TV Record, está marcado para o dia 16 de outubro.