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06/06/2016 09:30

Candidato com multa para pagar pode ficar sem quitação eleitoral, alerta TSE

180 Graus

Os candidatos que vão tentar reeleição e os pretensos candidatos que vão buscar um cargo na eleição municipal de 2016 podem não obter suas quitações eleitorais caso estejam devendo multas. O alerta é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O acompanhamento da Justiça Eleitoral será rigoroso e seguirá cronograma do calendário eleitoral, que determina que a partir deste domingo (05/06), terá que disponibilizará aos partidos a lista com os devedores de multa.

VEJA O QUE DIZ A LEI

JUNHO – DOMINGO, 5.6.2016
"Data a partir da qual a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º)".

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