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Candidato a presidente pode se tornar deputado

Agência Câmara - 29 de dezembro de 2003 - 14:34

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando a proposta de emenda à Constituição (PEC 114/03) do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) que permite ao candidato a Presidente da República não eleito, que obtiver 10% do total dos votos válidos, se tornar deputado federal. A matéria altera a redação do artigo 45 da Constituição (que trata da composição da Câmara dos Deputados) e acrescenta um parágrafo ao artigo 77 (que regulamenta a eleição do Presidente da República).
O parlamentar argumenta que as últimas eleições revelaram que o País perde temporariamente alguns de seus mais importantes homens públicos logo após o período eleitoral. "Portadores de alto conhecimento político-social e de experiência com a causa pública são requisitados para trabalhar na iniciativa privada e nas comunidades científica e educacional de outros países", afirma. Ele calcula que os candidatos derrotados nas eleições representam, hoje, no mínimo 11,5 milhões de brasileiros (10% do total de eleitores) e acredita que "eles estão aptos para, junto com os deputados eleitos pelo sistema proporcional, indicar soluções para os problemas nacionais".
Se for aprovada a constitucionalidade da proposta, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da matéria.



Reportagem - Daniel Cruz
Edição - Natalia Doederlein


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