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Candidata se registra, mas partido quer sua expulsão

Vladimir Platonow/ABr - 07 de julho de 2006 - 06:43

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o registro da candidata à Presidência da República de Ana Maria Rangel, filiada ao Partido Republicano Progressista (PRP). Mas uma decisão assinada pelo presidente do partido, Ovasco Roma Altimari Resende, pode inviabilizar suas pretensões. Na quarta-feira, ele protocolou no TSE ata do partido tornando sem efeitos a decisão da Convenção Nacional do dia 29 de junho, que escolheu Ana Maria Rangel candidata.

Em um trecho do documento, fica expressa a decisão da Executiva do partido de "anular a deliberação da escolha de candidatos a presidente da República e vice-presidente da República". Em outra parte, fica decidido que será iniciado processo de expulsão de Ana Maria Rangel, "por infringir a ética partidária".

Outro fator que pode atrapalhar os planos da candidata é a não apresentação, segundo a assessoria de comunicação do TSE, da ata da convenção nacional do partido. Para uma candidatura ser registrada, é necessário o documento, segundo exigência do artigo 11 da Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições.

Ana Maria Rangel foi lançada candidata à presidência em convenção do PRP na semana passada, em São Paulo. Logo após a convenção, ela denunciou ao Ministério Público Federal de São Paulo o presidente nacional do partido, Ovasco Resende, por tentativa de extorsão, em troca da candidatura.

Ela chegou a gravar em vídeo, o momento da negociação. "No dia 13 de junho, ele me pediu dinheiro para que a minha candidatura saísse. Pediu R$ 14 milhões para as candidaturas do partido nos estados e 15% disso por fora. Mas na última vez que conversei com ele, um dia antes da convenção, o total já estava em R$ 20,5 milhões", conta Ana Maria Rangel.

Quanto à ata apresentada ao TSE que invalidaria sua candidatura, ela afirmou que tomará medidas jurídicas contra a decisão, pois estranha o documento ter sido assinado por apenas duas pessoas: o presidente Ovasco e o secretário-geral, José Roberto Ramires. "Essa medida não é legal. O partido e meu advogado vão tomar as medidas cabíveis para manter a candidatura", disse, em entrevista à Agência Brasil.

O advogado do presidente do PRP, Alberto Rolo, nega que seu cliente tenha tentado extorquir Ana Maria Rangel. O advogado reconhece que foi assinado um contrato entre Ana Maria e Ovasco. Mas, segundo ele, o contrato era de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões para os diretórios partidários e R$ 1 milhão para Ovasco, a título de serviço de assessoria política.

Rolo afirmou que vai processar a candidata por calúnia e estelionato, já que ela preencheu propositalmente de forma errada os cheques usados na transação. "Trata-se do anúncio de um crime que meu cliente não cometeu e a frustração do pagamento dos cheques, de acordo com o contrato assinado", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Ana Maria Rangel é cientista política. Nasceu no Rio de Janeiro e tem 49 anos. Atualmente mora nos Estados Unidos, onde tem uma firma de transportes. A vice, Delma Gama, é advogada, tem 62 anos e nasceu na Bahia. Na quarta-feira (5), terminou o prazo para que os partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. O TSE recebeu sete pedidos. Mas o artigo 11 da Lei 9.504 permite que o próprio candidato requeira o registro entre os dias 6 e 7 de julho, caso o partido não tenha solicitado.

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