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09/04/2004 08:20

Campanha pela carteira de trabalho começa em São Paulo

Pedro Malavolta / ABr

Com objetivo de diminuir o número de trabalhadores que estão na informalidade foi lançada ontem em São Paulo, pelo Ministro do Trabalho e Emprego Ricardo Berzoini, a Campanha Para a Carteira Assinada. O ministro admitiu que “vivemos hoje uma situação, que foi construída ao longo de décadas, em que quem emprega mais e respeita mais a lei é penalizado”. Segundo ele, o maior custo para se empregar são os gastos com a Previdência e Fundo de Garantia.

O ministro, no entanto, foi enfático ao dizer que o registro dos trabalhadores é lei, e que tem que ser cumprido. “Mas precisamos pensar formas de facilitar esse registro, e a agenda da desoneração da folha de trabalho foi iniciada com a reforma tributária”.

Uma das propostas do ministro para redimensionar os gastos para se registrar os trabalhadores foi a de aumentar os impostos sobre os setores da industria que tenham maior valor agregado, ou seja, que por usar mais tecnologia para a produção das suas mercadorias pode cobrar mais caro e ter mais lucro.“Não podemos comparar uma empresa de tecnologia de ponta com uma micro-empresa que luta para se estabelecer”.

No evento foram apresentados dois tipos de folders, um destinado aos trabalhadores, que tem por objetivo informar a importância do registro para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. E o outro destinado aos empregadores, que visa conscientizá-los a assinar as carteiras de seus empregados, sob pena de responder na justiça, além de ter pagar pesadas multas.

Se acordo com estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 67% da População Economicamente Ativa (PEA) se encontra na informalidade, o que representa que quase 56 milhões de trabalhadores não possuem seus direitos respeitados.

A campanha está sendo tocada em parceria com o Ministério da Previdência Social, Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, o Conselho Sindical Estadual, Ministério público do Trabalho e seis centrais sindicais.

A Campanha, que começou nesta quinta-feira na capital paulista será implementada em todo país. Segundo o delegado Regional do Trabalho, Heiguiberto Guiba Della Bella, a campanha está sendo lançada agora porque a colheita da cana-de-açúcar, um dos setores que mais utiliza mão-de-obra informal no estado, começa em breve.



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