Uma campanha para reduzir o número de crianças brasileiras sem certidão de nascimento começa a ser veiculada amanhã (14) em rede nacional de televisão. Promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), a peça publicitária lembra o direito de cada criança ao registro civil gratuito.

O lançamento da campanha será hoje (13), às 9h30, no Café Cidade Escola Aprendiz, em São Paulo. Participam o ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e a promotora de Justiça da comarca de Santa Quitéria, no Maranhão, Nahyma Abas.

Durante a solenidade, Vannuchi vai anunciar mudanças no Prêmio Direitos Humanos 2006, com a criação da categoria Santa Quitéria, em homenagem à cidade maranhense de mesmo nome que erradicou o sub-registro de nascimento. A nova categoria é destinada a pessoas ou instituições que tenham contribuído para a universalização do registro civil. Criado em 8 de setembro de 1995, o prêmio atualmente é dividido nas categorias Organizações Não-Governamentais, Instituições e Personalidades, com quatro vencedores em cada uma.