Cassilândia, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

13/03/2006 21:48

Campanha mobiliza população para registro civil

Michélle Canes/ABr

Mais de 500 mil crianças brasileiras não estão registradas. Os dados, de 2004, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serviram de base para que a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Fundo das Nações Unidos para a Infância (Unicef) desenvolvessem uma campanha de conscientização da população, lançada hoje (13).

A campanha será veiculada durante todo o mês de março. Segundo a coordenadora da mobilização nacional pelo registro de nascimento, Leila Leonardos, o grande número de crianças sem a certidão de nascimento se deve à falta de informação dos pais quanto aos documentos necessários para fazer o registro civil, à distância de alguns grupos populacionais dos órgãos de registro e também à falta de sustentabilidade do próprio sistema. "O sistema de registro civil muitas vezes tem dificuldade de fazer valer a gratuidade, porque alguns estados não a incluíram em suas legislações", disse.

Leonardos explica que a certidão é um documento importante para que alguns direitos da criança sejam assegurados. Sem o registro, explica, a criança perde, além da cidadania e de direitos, a própria identidade: "Ela não pode se matricular na escola. Ela precisa de um nome e um sobrenome. O que pesa para a criança não é o fato de ela não ser vista pelo Estado como cidadão, mas é o fato de que ela esta em formação de identidade".

Muitas crianças sem registro acabam se tornando adultos também sem certidão, acrescentou a coordenadora. A falta do documento, nesse caso, leva a perdas ainda maiores: "Depois, como adulto, a criança não tem acesso ao direitos civis, políticos, sociais, econômicos. Ela não tem identidade de cidadão".

Os pais precisam levar ao cartório, para registrar os filhos, a carteira de identidade ou certidão de nascimento, a certidão de casamento (caso sejam casados) e a via amarela emitida pelo hospital, comprovando o nascimento da criança. Caso os pais não sejam casados e se um dos dois não puder comparecer ao cartório é preciso uma procuração.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Terça, 12 de Dezembro de 2017
20:48
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)