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04/08/2005 14:06

Câmara tem 23 pedidos para cassar mandatos de deputados

Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço / ABr

No total, tramitam na Câmara dos Deputados 23 pedidos de cassação de parlamentares, todos acusados de terem algum tipo de envolvimento no suposto pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão".

O senador Luiz Soares (sem partido-MS) protocolou ontem (3) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados representação pedindo a cassação de 14 deputados que teriam recebido recursos do publicitário Marcos Valério dentro do esquema de repasse de recursos para o financiamento de campanhas eleitorais. Luiz Soares pede no documento a cassação dos deputados Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Borba (PMDB-PR), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Vanderval Santos (PL), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), José Janene (PP-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG), Paulo Rocha (PT-BA), Pedro Correia (PP-PE), Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A representação seguirá para análise da Mesa Diretora da Câmara que, se aprovar o pedido, encaminha à Corregedoria da Casa Legislativa - que fará as investigações para decidir se deve ser aberto processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que o senador pode ingressar com o processo na Câmara uma vez que essa prerrogativa é permitida a qualquer cidadão brasileiro.

Além dos 14 pedidos apresentados pelo senador Luiz Soares, a Secretaria Geral da Mesa também recebeu mais sete representações contra parlamentares encaminhadas pelo Partido Liberal (PL), inclusive a que já está analisada pelo órgão contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O PTB também apresentou ao Conselho de Ética duas representações, contra José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que o órgão pode arquivar os pedidos de cassação de deputados que não estejam com a fundamentação necessária para a abertura de processo. "Se não tiver justificativa, prova concreta, não adianta nem escolher o relator. Vamos nos reunir os 15 membros do Conselho e aqueles (processos) que não tiverem provas concretas, arquivamos de imediato. Para mandar para o Conselho de Ética alguma coisa, há necessidade de provas concretas".

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