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08/11/2004 14:41

Câmara realiza ciclo de debates sobre salário mínimo

Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (10) a primeira reunião da subcomissão permanente para discutir o impacto do salário mínimo - que hoje vale R$ 260 - na economia brasileira. Serão convidados a economista, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora da (Unicamp) e ex-deputada federal Maria Conceição Tavares; e a assessora especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner.
O presidente do grupo e também autor do requerimento para uma série de cinco debates, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), disse que o objetivo é propor uma política de longo prazo para a recomposição do salário mínimo e, assim, evitar que o debate sobre o tema ocorra a cada ano de maneira pontual. O projeto de lei do Orçamento para 2005 prevê que o reajuste do salário mínimo vai levar em conta não só a correção pela inflação, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Zimmermann considera essa fórmula um avanço, mas ainda insuficiente para satisfazer as necessidades básicas do cidadão. "O problema é que o valor que se sugere para o próximo ano é de R$ 281. É muito pouco, menos do que a sociedade brasileira espera para o salário de um trabalhador, de um aposentado. Nós queremos contribuir ainda neste ano: nossos debates deverão se encerrar antes da votação do Orçamento, mas, mesmo que já esteja votado, nós teremos condições de consolidar um entendimento na Câmara dos Deputados para negociações futuras".
Os outros quatro debates previstos são sobre o impacto do salário mínimo nas contas da previdência; a realidade do salário mínimo nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento, como o Brasil; o salário mínimo necessário; e as bases de uma política de valorização sustentável do salário mínimo.

O relator da subcomissão do salário mínimo será o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). A reunião será a partir das 14 horas, no plenário 12.

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