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15/01/2004 15:04

Câmara pode aprovar cesta básica de eletrodomésticos

Agência Câmara

A população de baixa renda poderá ter uma alternativa para comprar eletrodomésticos mais baratos. A proposta (PL 1267/03), de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), prevê a criação da cesta básica de eletrodomésticos populares, destinada a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
A sugestão foi analisada pelo relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE), que apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo.
Para facilitar o acesso a produtos como: fogão, geladeira, lavadora de roupa automática, liqüidificador, batedeira elétrica e ventilador, o Governo deverá reduzir em 50% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto prevê ainda que o Executivo crie linhas de financiamento, benefícios fiscais para a produção de eletrodomésticos e padrão mínimo de qualidade para as indústrias fabricantes.

PRODUTOS INDISPENSÁVEIS
Segundo pesquisa da Latina Eletrodomésticos, realizada em todo o País, as donas de casa de baixa renda sonham em ter um desses eletrodomésticos. Outra pesquisa, do Instituto Data Folha, revelou que os produtos da cesta básica de eletrodomésticos são considerados indispensáveis para o dia-a-dia de qualquer família. De acordo com o deputado Antônio Cambraia, além de levar conforto às famílias carentes, a cesta básica vai estimular o setor de eletrodomésticos. "A proposta é muito interessante porque vai facilitar a vida das pessoas e permitir que cidadãos de renda mais baixa tenham uma qualidade de vida melhor. Não é luxo, é uma necessidade hoje da dona-de-casa", garante o parlamentar. Ele destaca ainda que a medida vai baixar o custo final desses produtos.

O projeto, já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, seguirá, depois da votação pela Comissão de Finanças, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se for aprovada pelas comissões e não houver recurso de parlamentar para votação no Plenário, a proposta será encaminhada diretamente ao Senado Federal.



Reportagem - Mércia Maciel
Edição - Simone Ravazzolli


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