O Plenário da Câmara aprovou ontem projeto de resolução do deputado Rogério Silva (PPS-MT) que cria o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.
O novo prêmio será concedido anualmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e pela Mesa Diretora a entidades públicas e da sociedade civil para trabalhos que mereçam destaque na área.
Os agraciados receberão diploma de menção honrosa, placa, medalha e troféu. Pelo projeto, fica proibida a indicação de nomes de parlamentares que estejam no exercício do mandato.
A entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública será feita em sessão solene convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados.