Os quatro maiores partidos brasileiros - PFL, PSDB, PT e PMDB - se uniram nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro e aprovaram na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece novas regras na distribuição do fundo partidário.

A proposta, que agora precisa ser aprovada em plenário no Senado, visa reverter recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tirou dinheiro das grandes legendas e aumentou o repasse aos partidos chamados de "nanicos". Se o Senado fizer modificações, a proposta volta para Câmara. Caso contrário, segue para sanção presidencial.

O projeto, aprovado por 292 votos a favor, 16 contrários e seis abstenções, foi elaborado pelos maiores partidos e estabelece 95% do fundo partidário às siglas com representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho de cada bancada, e 5% a todas legendas, inclusive as que se enquadram nos 95%.

A regra anterior era de 1% a todos os partidos, entre pequenos, médios e grandes, e 99% aos que elegiam deputados e que conseguiam atingir a chamada "cláusula de barreira", dividindo esse montante pela proporção de cada bancada.




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