Cassilândia, Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

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12/06/2017 07:40

Câmara Federal: agenda da semana

Agência Câmara Notícias

SEGUNDA-FEIRA (12)

14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os planos de saúde dos órgãos da segurança pública do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Antonio Renato Alves Rainha. Plenário 6

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Auditório Freitas Nobre

15h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de proposições.
Plenário 1

16h30
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que inclui, entre outros itens, o projeto de lei que permite o controle de companhias aéreas nacionais por capital estrangeiro (PL 7425/17).
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Sessão Solene
Homenagem ao Prêmio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthi.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (13)

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Educação; de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
14º Seminário LGBT - Transição cidadã: nossas vidas importam.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação
Audiência pública para discutir o diagnóstico e tratamento da Síndrome de Irlen.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; a médica oftalmologista Márcia Fernanda da Costa Reis Guimarães; e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Deliberação de proposições.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Deliberação de proposições.
Plenário 5

9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de proposições.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1

10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir o ressarcimento de estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Saúde de São Paulo, David Uip; e representantes do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Plenário 9

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de tecnologias de informação e comunicação.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; e o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil (RFB), Claudemir Rodrigues Malaquias.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Deliberação de proposições.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Deliberação de proposições.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Deliberação de proposições.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Educação
Deliberação de proposições.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apreciação do relatório da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao PL 290/15, que obriga o réu condenado em sentença baseada na Lei Maria da Penha a indenizar a Previdência Social por valores pagos à vítima na forma de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, quando esses benefícios forem concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar por ele praticados.
Plenário 15

10h30
Comissão especial que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater “Efeito Redistributivo e Fontes”.
Foram convidados o prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri; o pesquisador na área de Economia, Finanças Públicas, Temas Sociais e Financiamento Público, Jorge Abrahão de Castro; e o professor do mestrado do Instituto de Direito Público (IDP) José Roberto Rodrigues Afonso.
Plenário 12

11h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 5

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Deliberação de proposições.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os acordos bilaterais ou multilaterais já firmados pelo Brasil ou em fase de negociação, bem como aqueles necessários ao estabelecimento de um fluxo de informações de inteligência entre as polícias do Brasil e dos países com os quais faz fronteira.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães; e o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais André Estêvão Ubaldino Pereira.
Plenário 3

14h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Educação; de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
14º Seminário LGBT - Transição cidadã: nossas vidas importam.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Cultura
Palestra: “Políticas públicas para a formação de leitores no Brasil”.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater Mudanças do Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/16).
Foram convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e do Ministério da Saúde; e o procurador federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro.
Plenário 16

14h30
Comissão Mista sobre a MP 773/17
Medida provisória que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16).
Apreciação do relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Banco Central regular Moedas Virtuais (PL 2303/15)
Apresentação, pelo relator Expedito Netto (PSD-RO), do roteiro de trabalhos da comissão e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos
Plenário 4

14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2

14h30
Comissão Mista sobre a MP 782/17
Medida Provisória que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 783/17
Medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência Pública para debater o tema.
Foram convidados o estudante da Universidade de Brasília, Hiago Tadeu Alves Rabelo e a advogada, procuradora do Distrito Federal aposentada e presidente do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis Torrents de Sordi.
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (14)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Foram convidados, entre outros, os artistas Zé Mulato e Cassiano; o professor e doutor em Artes pela Universidade de São Paulo (USP) Roberto Nunes Corrêa; o produtor e apresentador do Programa Brasil Caipira da TV Câmara, Luiz Rocha.
Plenário 10

9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos de fundação da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de proposições.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a ser definida.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de proposições.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Votação de proposições.
Plenário 15

11 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação, em contrapartida aos incentivos fiscais e aos elevados preços pagos pelo consumidor.
Foram convidados o superintendente executivo da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges; e a representante da Proteste, Flávia Lefèvre.
Plenário 9

14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os resultados do Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016 e do aumento dos casos de trabalhadores mortos em 2017.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; o procurador federal dos Direitos Humanos adjunto do Ministério Público Federal, João Akira Omoto; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo.
Plenário 9

SEXTA-FEIRA (16)

9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

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