O presidente da Câmara dos Deputados, Serverino Cavalcante, colocou na pauta desta terça-feira, 1º de março, a votação do projeto de Lei de Biossegurança, já aprovado pelo Senado, que inclui no Artigo 5° a questão das pesquisas com células-tronco embrionárias. Essas pesquisas são a esperança de cura para doenças degenerativas, distrofias musculares e vítimas de lesões por acidentes.
Hoje, a partir das 15 horas, familiares e vítimas de doenças degenerativas estarão na Câmara dos Deputados para pedir apoio à aprovação do Artigo 5°.
Em 10 de novembro de 2004, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou sem alteração o projeto de lei da biossegurança, que veio do Senado Federal. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) assumiu a relatoria no lugar de Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que foi quem relatou a matéria quando ela tramitou pela primeira vez na Câmara.
O texto aprovado estabelece que a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) seja a responsável por liberar a venda de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) e pela deliberação em última instância sobre as pesquisas com transgênicos.