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Câmara chega a 342 votos e aprova processo para afastar Dilma Rousseff

Redação - 17 de abril de 2016 - 22:17

Em sessão que dura mais de nove horas, o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), já recebeu votos suficientes e será aberto. A sessão ainda continua na Câmara dos Deputados, neste domingo (17), mas os 342 votos a favor que precisavam foram registrados, contra 127 de quem disse não à destituição de Dilma.

Agora, o processo segue para o Senado provavelmente ainda esta semana. Lá, uma nova comissão será formada para avaliar o parecer. Somente os senadores podem processar e julgar a presidente. Por enquanto, o processo foi somente autorizado pelos deputados federais. Dilma só será afastada, mas temporariamente, se o Senado aceitar o procedimento. O arquivamento ou afastamento definitivo só ocorre depois da fase de apuração e defesa.

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares começaram a sessão de hoje às 13 horas de Mato Grosso do Sul. O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu a sessão, explicou o rito de votação e os líderes começaram a discursar a favor e contra o impedimento. As falas duraram cerca de três horas e meia. A votação mesmo começou por volta das 16h30.

Os deputados tinham somente, no máximo, 10 segundos para votar, mas a maioria ultrapassou o tempo. Nos discursos, quase ninguém citou as pedaladas fiscais, motivo pelo qual Dilma sofre o processo, mas falaram de Deus, família, filhos, até recado de feliz aniversário para neta, além de acusações e falas dizendo que o processo é golpe e quem defendeu que o impeachment é legítimo. Nas redes socias, não faltou críticas e até piadas sobre a sessão histórica.

Por fim, às 22h07, o placar chegou aos 342 votos. O governo conseguiu 127 posições a favor, mas não foram suficientes. A sessão continua agora porque todos os deputados inscritos devem anunciar seus votos.

Mato Grosso do Sul - A bancada do Estado não contrariou as previsões feitas até agora e votou da forma que havia dito antes. Cinco foram a favor: Geraldo Resende e Elizeu Dionizio, ambos do PSDB, Luiz Henrique Mandetta (DEM), Tereza Cristina (PSB) e Carlos Marun (PMDB). Quem disse não foram os deputados Zeca do PT, Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT). Até o ex-governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), foi visto ao vivo acompanhando a discussão da tribuna.

O que acontece agora - Envio ao Senado: No Senado, o afastamento da presidente por 180 dias só ocorre se a casa de leis autorizar a instalação do processo de impeachment - vice Michel Temer (PMDB) assume. A abertura do processo no Senado será definido pelo voto da maioria simples, ou seja, por metade dos presentes mais um, desde que estejam presentes na sessão ao menos 41 dos 81 parlamentares.

Processo - O Senado tem 180 dias para finalizar o processo e Dilma terá a oportunidade de se manifestar sobre o assunto. Se a questão não for finalizada neste período, a presidente retorna ao cargo. Enquanto isso, os senadores finalizam o julgamento. Inicia-se um julgamento em comum, conduzido pelo presidente do STF.

Se inocentada - Caso seja constatado que Dilma não cometeu as chamadas pedaladas fiscais, irregularidade da qual é acusada, a presidente retorna as suas funções imediatamente.

Se culpada - Se a presidente for considerada culpada, ela deixa definitivamente o cargo para qual foi eleita e fica impedida de disputar eleições por oito ano. A partir disso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume. Se não fosse assim e Temer caísse, seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quem assumiria o cargo interinamente.

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