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10/04/2008 08:05

Câmara aprova MP sobre trabalho rural

Iolando Lourenço/ABr

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) a Medida Provisória 410, que cria mecanismo simplificado para a contratação de trabalhador rural para trabalhos de até dois meses em um período de um ano (trabalhadores por safra).


A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão já que o relator, deputado Assis Couto (PT-PR), promoveu mudanças no texto enviado pelo governo.

A proposta também amplia o conceito de segurado especial e as normas para o trabalhador rural comprovar o exercício de atividade rural para requerer a aposentadoria. O projeto segue agora para apreciação do Senado Federal.

A votação da MP foi o único item da pauta da Câmara de hoje. Por acordo entre líderes do governo e da oposição não houve obstrução à votação e os partidos desistiram de apresentar destaques para alterar o texto aprovado.



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