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16/06/2008 04:44

Câmara aprova jornada de 30 horas para assistente social

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou na terça-feira (10), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1890/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do assistente social. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, acrescenta artigo à Lei 8.662/93, que regulamenta a profissão, mas não prevê o horário da jornada de trabalho.

O relator, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), considera que a jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistente social é um reconhecimento justo a esses profissionais. Ele observou que a categoria costuma ser acometida de problemas como a síndrome de Burnout, que atinge profissionais que lidam diretamente com outras pessoas.

Mauro Nazif justifica que a jornada reduzida visa primordialmente preservar a saúde e a segurança do profissional. O deputado lembra ainda que outras categorias da área de saúde, como radiologistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, já fazem jus a jornadas de trabalho especiais.

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