Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

Últimas Notícias

11/05/2011 05:42

Câmara aprova exigência de etiquetas em roupas íntimas com alertas sobre riscos de doenças

Iolando Lourenço, Agência Brasil

Brasília - A obrigatoriedade de inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas foi aprovada, ontem (10), em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). De origem do Senado Federal, o projeto torna obrigatória mensagens que recomendam os consumidores a fazer exames periódicos de prevenção de câncer de mama, colo de útero e próstata.

Como a aprovação do projeto se deu em caráter conclusivo e, também, foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial. O projeto, no entanto, poderá ser votado pelo plenário da Câmara caso seja apresentado recurso assinado por 52 deputados.

“É uma iniciativa louvável que visa a proteger a saúde da população. Quando se verifica o aumento dos casos de câncer de mama, de colo de útero e de próstata, é fundamental alertar a população para a importância da prevenção, com exames periódicos”, disse o presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Pelo texto aprovado, passa a ser obrigatória a fixação em cuecas para adultos, produzidas ou comercializadas no Brasil, de etiquetas com advertência sobre a importância dos homens com mais de 40 anos de idade fazerem o exame periódico para a detecção precoce do câncer de próstata.

Para as calcinhas para adultos, será obrigatória a etiqueta com advertência sobre a importância do uso de preservativo como forma de prevenção de câncer de colo de útero e do exame periódico para as mulheres com vida sexual ativa. Também é obrigatória a etiqueta em sutiãs com alerta para a necessidade do autoexame dos seios a fim de detectar sinais de câncer de mama.

O texto aprovado pela CCJ também define as penalidades para quem descumpri as regras. Elas vão da advertência ao cancelamento do registro do produto e suspensão de autorização para o funcionamento da empresa que não observar os dispositivos da lei. Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer as condições para a aplicação e fiscalização dessas normas.



Edição: Aécio Amado

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 15 de Fevereiro de 2019
10:00
Receita do dia
09:00
Santo do dia
Quinta, 14 de Fevereiro de 2019
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Fevereiro de 2019
15:20
Cassilândia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)