Cassilândia, Terça-feira, 27 de Junho de 2017

Últimas Notícias

20/04/2005 07:16

Câmara aprova emendas de senadores à MP do Biodiesel

Iolando Lourenço e Gabriela Guerreiro /ABr

A Câmara dos Deputados concluiu hoje a votação da Medida Provisória 227/04 que cria o Programa Nacional de Biodiesel. O Senado Federal havia alterado oito pontos da MP, que foram acatados pelos deputados, e o texto segue agora para sanção. Pela MP, a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins vai incidir uma única vez nas vendas dos produtores de biodiesel, com alíquota de 6,15%.

Os importadores terão alíquota de 28,32% sobre a receita bruta da venda, cobrada também apenas uma vez. Os produtores e importadores também poderão optar por pagar, respectivamente, R$ 120,14 e R$ 553,19 por metro cúbico de biodiesel.

A MP tem como objetivo incentivar a produção de biodiesel no país com alíquotas reduzidas, uma vez que o produto serve como fonte alternativa de energia. O biodiesel pode ser adicionado ao óleo diesel de origem fóssil para reduzir o consumo do combustível não-renovável. O governo federal quer incentivar, sobretudo, a produção de biodiesel em regiões carentes do país, dentro do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel.

Os deputados também aprovaram, com ressalvas, o texto principal da Medida Provisória 231/04, que cria 3,4 mil cargos em unidades hospitalares do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

A sessão foi encerrada durante a votação de destaque do PSDB à matéria que proíbe o desconto em folha de pagamento, para os funcionários contratados, de contribuições partidárias.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Terça, 27 de Junho de 2017
Segunda, 26 de Junho de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)