A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira (26/09), 18 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.

As propostas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.

As concessões aprovadas foram as seguintes:

Maranhão
Associação Comunitária Cultural Lagopedrense - Lago da Pedra

Minas Gerais
Fundação Educacional de Ipatinga - Ouro Branco
Scala FM Stereo de Belo Horizonte Ltda. - Belo Horizonte
Sistema SJV de Comunicação - São José de Varginha

Paraná
Agência de Desenvolvimento de Mallet - Mallet
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê - Goioerê
Associação dos Moradores Urbanos de Quedas do Iguaçú - Quedas do Iguaçú
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques - Capitão Leônidas Marques
Rádio Clube de Mallet Ltda. - Mallet

Rio de Janeiro
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Rádio Aliança - São Gonçalo
Rádio Ultra FM Ltda. - Quissamã

Rio Grande do Sul
Fundação Cultural da Serra - Garibaldi
Rádio Taquara Ltda. - Taquara

Rondônia
Rádio Candelária FM Ltda. - Santa Luzia D´oeste

Santa Catarina
Associação de Difusão Comunitária Fortaleza - Blumenau
Associação Beneficente Cristã de Ilhota - Ilhota

São Paulo
Associação Desportiva, Cultural e Comunitária Terra Roxa - Terra Roxa
Rádio Nova Amparo Ltda. - Amparo

Fonte: Agência Câmara