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16/04/2008 08:17

Câmara aprova ampliação do Projovem e do Bolsa Família

Agência Câmara

O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 411/07, que reformula o programa Projovem e reajusta o valor do Bolsa Família. A MP divide o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em quatro modalidades (Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador) e aumenta a faixa etária do público-alvo de 15 a 24 anos para 15 a 29 anos. A matéria será votada agora pelo Senado.

O governo pretende beneficiar mais de 4 milhões de jovens até 2011. Só neste ano, está previsto um investimento superior a R$ 1,5 bilhão nas quatro modalidades.

A MP substitui o Projeto de Lei 2204/07, do Poder Executivo, que tramitava desde outubro de 2007 na Câmara. Ela foi aprovada unanimemente pelo Plenário depois de um acordo para não haver obstrução.

O relator, deputado André Vargas (PT-PR), que fez poucas mudanças no texto. Uma das mais importantes aumenta de meio para um salário mínimo a renda mensal per capita dos jovens que podem se candidatar ao Projovem Trabalhador. Ainda em relação a essa modalidade, Vargas remeteu a regulamento a fixação de critérios objetivos de habilitação e seleção das entidades privadas sem fins lucrativos que poderão executar o programa. O texto aprovado determina ainda o estabelecimento de metas para cada modalidade.

Quanto ao conteúdo dos cursos a serem oferecidos aos jovens, Vargas introduziu a exigência de que eles devam conter noções básicas de Matemática, de Informática, de cidadania, de língua estrangeira e de comunicação oral e escrita em Língua Portuguesa.

Bolsa Família
O valor do benefício básico do Bolsa Família sobe de R$ 50 para R$ 58. Cria-se ainda um novo benefício variável, vinculado ao adolescente participante do Projovem. As bolsas para as modalidades Urbano, Campo e Trabalhador serão de R$ 100 ao mês.

Para executar o programa, o governo federal poderá transferir recursos a estados e municípios sem convênio.

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