A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem (13) 24 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão analisadas agora pelo Senado. As concessões são as seguintes:

ALAGOAS
Fundação Quilombo - Marechal Deodoro
Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda - Matriz de Camaragibe

BAHIA
Associação Comunitária de Radiodifusão de Ibirapuã - Ibirapuã
Rádio Clube Rio do Ouro Ltda - Jacobina

CEARÁ
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Boa Viagem - Boa Viagem
Rádio FM Serrote Ltda. - Antonina do Norte

ESPÍRITO SANTO
Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha - Serra

GOIÁS
Associação Comunitária de Firminópolis - Firminópolis

MARANHÃO
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Presidente Sarney - Presidente Sarney

MINAS GERAIS
Associação de Radiodifusão Comunitária de Ouro Branco - Ouro Branco
Fundação Educativa e Cultural Mantiqueira - Caxambu
Fundação Nelson Rocha - Curvelo
Rádio e TV Sucesso Ltda. - Várzea da Palma

PARÁ
Associação dos Filhos e Amigos de Santa Bárbara do Pará - Santa Bárbara do Pará

PARANÁ
Fundação Brasil de Arte e Cultura - Piraquara
Fundação Cândido Garcia - Umuarama

RIO DE JANEIRO
Associação Fidelense de Radiodifusão Comunitária - São Fidélis

RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense - Almino Afonso

RIO GRANDE DO SUL
Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária - Casca
Associação Cultural e Recreativa Ferrabrás - Sapiranga
Rádio Jauru FM Ltda - Faxinal do Soturno
Sociedade Hervalense de Artes e Recreação - Herval

SÃO PAULO
Fundação Olga de Sá - Lorena
Rádio Comunitária Criativa 102.1 FM - Paulínea