Cassilândia, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020

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09/10/2020 08:40

Calendário Eleitoral: o que deve ser feito hoje, dia 09/10/2020

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Redação
Calendário Eleitoral: o que deve ser feito hoje, dia 09/10/2020

Veja o que que deve ser feito "até hoje" e/ou "a partir de hoje", segundo o Calendário Eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral:

1. Último dia para a nomeação dos membros das mesas receptoras nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).

2. Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para votar:
I – na seção para a qual foi convocado para atuar, o mesário que seja eleitor de outra seção do mesmo município;
II – em seção do mesmo local em que foi convocado para atuar no dia da eleição, o nomeado para apoio logístico que seja eleitor de outro local do mesmo município; e
III – na seção instalada em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, os mesários, os agentes penitenciários e os demais servidores dos referidos estabelecimentos, desde que eleitores do mesmo município onde está instalada a mesa receptora de votos.

3. Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, ​caput​, e art. 51).

 

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