A Caixa Econômica Federal (CEF) paga no próximo mês de janeiro mais uma etapa do acordo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista a Rádio Nacional o gerente Nacional do FGTS da instituição, José Maria, explica, entre outras coisas, como será feito o pagamento.

Nacional - Em 12 de janeiro a Caixa paga mais uma etapa do acordo do FGTS. A instituição está preparada para atender as pessoas sem contra-tempo?

J. Maria - Sim. Todos os preparativos já foram feitos e a partir do próximo dia 12 a Caixa começa o atendimento. Os pagamentos serão feitos nos guichês das agências ou, para aqueles trabalhadores que fizeram a opção por receber esses valores via crédito, em conta na rede bancária. Da mesma maneira, a Caixa encaminha para os bancos, a partir do dia 12, a ordem de pagamento onde os clientes tinham suas contas. No caso desses pagamentos, o crédito começa a ser feito no dia 12 mas os bancos têm até três dias úteis para cumpri-los.

Nacional - Quais foram os valores acertados nesse acordo com a Caixa sobre as correções dos planos Verão e Collor I?

J. Maria - Nessa etapa vamos efetuar o pagamento da ordem de R$ 1 bilhão e 710 milhões para cerca de 1 milhão e 400 mil contas. Nessa etapa serão contemplados trabalhadores que tinham valores entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, onde será feito o pagamento da última das cinco parcelas previstas. Para aqueles que tinham valores entre R$ 5 e 8 mil, estaremos pagando a quarta parcela de um total de sete. Para valores acima de R$ 8 mil pagaremos a terceira parcela também de um total de sete.

Nacional - Qual é o montante que a Caixa está liberando?

J. Maria - Para essa etapa é de R$ 1 bilhão e 700 milhões.

Nacional - E no total, pelo menos referente aos que recebem de R$ 2 a R$ 5 mil, esta é a última parcela?

J. Maria - Não. De R$ 2 a 5 mil é a última parcela de um total de cinco parcelas.

Nacional - Os beneficiários com maior número de parcelas das correções do FGTS têm sete parcelas a receber e resgatam a terceira parcela agora em janeiro, dentre aqueles com valores acima de R$ 8 mil?

J. Maria - Temos dois grupos com pagamentos feitos em sete parcelas, às pessoas que têm entre R$ 5 e 8 mil, que receberão em cinco parcelas, mas começaram antes do último grupo, que têm acima de R$ 8 mil e que também receberão em sete parcelas. Para o grupo de R$ 5 a 8 mil já estaremos pagando a quarta parcela e para o grupo acima de R$ 8 mil saldando a terceira parcela.

Nacional - A operacionalização é a mesma nas agências da Caixa e para o crédito depositado em contas bancárias?

J. Maria - Perfeito. Nas agências da Caixa, o pagamento será feito em guichês e nos balcões de atendimento. Para aqueles que optaram via crédito em conta, os recursos serão creditados. Haverá um lançamento na conta corrente ou na conta de poupança indicadas. É um lançamento de crédito, no qual já está especificado que o valor corresponde ao pagamento do FGTS dos planos econômicos Verão e Collor I. Nesses créditos feitos em contas correntes, o trabalhador na verdade não precisa se dirigir ao banco para receber, ele vai movimentar com seu cartão, com talão de cheques e com débitos em conta.

Nacional - O banco confirmou que tem até três dias úteis para fazer o crédito na conta indicada pelo cliente. E o cliente que perder esse prazo?

J. Maria - O cliente, nesse momento, não tem que tomar nenhuma medida. O banco é quem fará o cumprimento da ação. É como se a Caixa tivesse enviando uma ordem, um DOC, um depósito para a conta bancária do trabalhador. Esse depósito é feito de forma eletrônica e o banco tem esse prazo para fazer com que o depósito apareça na conta.

Nacional - No pagamento anterior, a Caixa verificou algum tipo de problema ou falha nos depósitos ou na comunicação feita aos bancos?

J. Maria - Não. O que ocorreu nas etapas anteriores foi a identificação de erros do trabalhador ao preencher e ao indicar o número da sua conta. Muitas vezes o número da conta não era aquele indicado e nesse caso o banco não pode cumprir o crédito. O recurso retorna à Caixa e aí passa a estar disponível a partir do quinto dia útil, contados do dia 12. Nesse caso em especial, isso já não deve mais ocorrer porque os problemas já foram identificados nas primeiras etapas.

Nacional - O que aconteceu com o trabalhador que entregou a sua adesão ao acordo para pagamento das parcelas das correções, depois de iniciado os pagamentos?

J. Maria - Esses créditos começaram em datas pré-fixadas para aqueles trabalhadores que fizeram a adesão dentro do prazo. E essas etapas que estamos cumprindo agora foram para aquelas pessoas que cumpriram e que realizaram a sua adesão tempestivamente. O trabalhador com valores de R$ 2 a 5 mil, começou a receber em janeiro de 2003 e agora em janeiro saca o último crédito. O prazo para adesão foi até dezembro de 2003. Aquele trabalhador que estava nessa faixa de até R$ 5 mil e que não fez a adesão até dezembro de 2002, digamos que ele tenha feito a adesão em maio de 2003, por exemplo, esse trabalhador em especial não receberá a última parcela e sim a penúltima, já que o cronograma dele foi atrasado em função da adesão.

Nacional - Quantas adesões a Caixa recebeu?

J. Maria - Trinta e quatro milhões de adesões.

Nacional - Existe alguma estimativa em relação aos trabalhadores que ficaram de fora do acordo?

J. Maria - Não. O prazo para adesão terminoui em 30 de dezembro de 2003. A Caixa tinha expectativa de receber cerca de 38 milhões de adesões. Isso superou bastante o esperado, pois o número de adesões recebidas foi muito expressivo, considerando que se tem um número bastante razoável de trabalhadores que já estavam com ações judiciais pleiteando esses complementos dos planos e optaram por permanecer com as ações até a sua conclusão.

Nacional - Qual é o telefone para que o trabalhador possa tirar suas dúvidas sobre o pagamento e o parcelamento dos pagamentos das correções do FGTS?

J. Maria - A caixa orienta ao trabalhador que quiser alguma informação a respeito do assunto, antes mesmo dele se deslocar para qualquer unidade da Caixa. Basta ligar para 0800 574 0101 ou acessar a página da Caixa na internet, www.caixa.gov.br, onde estão todas as informações sobre os pagamento dos créditos complementares do FGTS.