A reserva de recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro) para serem aplicados em Mato Grosso do Sul em 2004 é 57% menor que a prevista no início deste ano, quando o governo estadual ainda contava com a perspectiva de capitalização do fundo por recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Embora a transação tenha sido autorizada pelo governo federal, a espera pela MP (Medida Provisória) para equalização das taxas de juros é longa, dura quase um ano, e o anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esperado para ocorrer no início de abril, durante visita ao Estado, não ocorreu.
Ontem durante reunião de trabalho promovida pelo governo do Estado no auditório do Idaterra, em Campo Grande, foi anunciada a previsão de aplicação de R$ 322,8 milhões, contra os 752,6 milhões previstos em janeiro.
A reunião foi a primeira de uma série que será levada ainda a Dourados, Navirai, Coxim, Corumbá, Três Lagoas e Chapadão do Sul, que tem o objetivo de sanar possíveis dúvidas das lideranças empresariais sobre as condições de financiamento do FCO. Participaram desse encontro líderes de entidades representativas das áreas do comércio e serviço. À tarde aconteceu outra reunião apenas com o segmento da indústria. Pela divisão do bolo, o Mato Grosso do Sul tem direito a 20,7% dos recursos totais do FCO, e 51% devem ser destinados a pequenos e micro produtores e empresários. Porém, outro problema é que esse segmento só tem absorvido 40% do total que é reservado a ele não por falta de demanda, mas por dificuldades como oferecer as garantias exigidas para liberação do crédito.
A classificação das empresas é feita pela sua renda bruta anual. Até R$ 700 mil como micro empresa, de R$ 700 mil a R$ 6,1 milhões como pequena, de R$ 6,1 milhões até R$ 35 milhões como média e acima de R$ 35 milhões como grande. Com base nessa classificação o Condel do FCO estipula os limites de financiamento, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o teto do empréstimo.
Para as micro e pequenas empresas o FCO pode emprestar até 90% do valor do projeto apresentado e com taxa de juro de 8,75% ao ano, para as médias até 80% com taxa de 12% ao ano e para as grandes até 70% com taxa de 14%.
As próximas reuniões de trabalho sobre o FCO acontecem no interior do Estado. Dia 4 de maio em Dourados, dia 18 de maio em Navirai, dia 27 de maio em Coxim, dia 8 de junho em Corumbá, dia 16 de junho em Três Lagoas e dia 29 de junho em Chapadão do Sul.