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07/08/2007 07:28

Cadastro único vai reduzir burocracia, diz ministro

Mylena Fiori/ABr

Brasília - O cadastro único de convenções e acordos coletivos de trabalho negociados por sindicatos de todo país também deve reduzir a burocracia para homologação dos acordos pelo Ministério do Trabalho.

Alguns processos têm mais de 500 páginas e o prazo médio de análise é de 60 a 90 dias, chegando a um ano em alguns casos. O novo sistema, chamado Mediador, vai permitir a elaboração e transmissão das convenções pela internet.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, com isso, o prazo máximo de homologação será de 30 dias. “Vamos ter uma boa parcela sendo resolvida no mesmo dia".

O sistema, inaugurado hoje (6) já nasce com 397 instrumentos coletivos registrados, incluídos durante cinco meses de projeto-piloto.

O programa foi implementado experimentalmente em fevereiro deste ano em um estado de cada região do país: Santa Catarina (Sul), São Paulo (Sudeste), Mato grosso do Sul (Centro-Oeste), Ceará (Nordeste) e Amazonas (Norte).

Em junho, foi estendido para mais oito estados: Alagoas, Bahia. Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

O Ministério do Trabalho aproveitou o período para treinar cerca de 300 sindicalistas e 100 funcionários do ministério.

A inclusão dos acordos e convenções no sistema, por enquanto, é facultativa. "Acredito que em 60 a 90 dias teremos atendimento 100%. Aí sim, com a prática confirmando essa previsão, podemos fazer com que seja obrigatório", afirmou Lupi.

De acordo com o ministro, em 60 dias o governo federal pretende lançar outro sistema informatizado: o homologanet, que deve facilitar a homologação de demissões.

Quem quiser acessar o cadastro único dos acordos deve buscar o Sistema Mediador no site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br.


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