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16/05/2015 11:02

Cadastro Nacional é simplificado e processo de adoção deve ficar mais rápido

Agência Brasil

 

O tempo de espera para adoção vai ficar menor. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lançou esta semana nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo é mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, dificulta a tramitação do processo.


“O novo cadastro ligará todos os juízes das varas da Infância e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da criança colocada para adoção. Em qualquer ponto do país, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da criança para adoção. Por exemplo, um pretendente do Norte do país poderá encontrar uma criança no Sul", explicou Nancy Andrighi.

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De acordo com a corregedora, o preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de adoção será respeitada. Todos os pretendentes do cadastro são considerados titulares do direito de adotar, já que, para ingressar no banco de dados, é necessário cumprir os trâmites exigidos pela lei.

Dados do CNJ indicam que, atualmente, o cadastro tem 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças para adoção. Para Nancy Andrighi, a ferramenta foi concebida para ser um instrumento centralizador das informações nacionais a respeito da adoção. O CNA funcionará como mecanismo de auxílio ao juiz na localização de cadastros coincidentes, de forma a agilizar o processo de adoção.

“O que fizemos foi uma simplificação, uma racionalização do cadastro e a interligação nacional. Simultaneamente, o juiz que cadastrou o pretendente é informado por email da existência de uma criança com o perfil pretendido pelo adotante.”. A ministra acrescentou que outro alerta importante é o aviso que será enviado ao juiz caso um registro fique inativo por muito tempo, permitindo verificar e corrigir obstáculos que dificultem a adoção.

Presidenta da organização não governamental (ONG) Aconchego, grupo brasiliense de apoio a adoção, Soraya Pereira alertou que nem todas as comarcas do Brasil dispõem do sistema ou têm condições adequadas de informática para implantação do mecanismo.

“O cadastro existe para facilitar, para que possa realmente ocorrer essa troca de informações. Não adianta dizer que funcionará em todos os lugares, porque muitos não têm o sistema. Precisamos modernizá-lo, claro, mas também trabalhar com a parte técnica, com os técnicos que assessoram os juízes, que estão em contato com os pretendentes de adoção e que estão alimentando o sistema”, afirmou Soraya.

A ministra Nancy Andrighi reconheceu que comarcas, principalmente no interior do país, têm dificuldades de conexão com a internet. Entretanto, ressaltou que o sistema foi desenvolvido para facilitar o trabalho dos juízes e agilizar o processo de adoção. “Estamos tentando corrigir isso. É possível colocar as informações a partir de uma comarca onde a internet funcione normalmente", concluiu.

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