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30/06/2010 08:54

Cadastro Nacional de Adoção começa a surtir efeitos

TJMS

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que completou dois anos de existência, em Mato Grosso do Sul estão cadastrados 441 casais que pretendem adotar e o cadastro aponta que 67 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, dos quais 24 são da Comarca de Campo Grande.

A criação do cadastro originou-se do intuito de unificar e compartilhar dados de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e também das pessoas dispostas a adotar em todo o país, com o objetivo de facilitar a adoção. Dentre as pretensões da ferramenta está o aspecto de permitir o intercâmbio de informações entre os estados, alterando assim o formato no qual os processos tramitavam isoladamente em cada vara.

Atualmente, segundo o CNA, existem hoje no Brasil 125 processos de adoção em andamento. Desde que foi lançado em 2008, o cadastro registra um total de 166 adoções realizadas. As informações são registradas pelas próprias comarcas.

Em Mato Grosso do Sul, estão cadastradas 65 varas da Capital e do interior, e em 19 delas há o registro tanto de crianças ou adolescentes aptos à adoção, como também de casais habilitados.

Embora aptas à adoção, muitas destas crianças não preenchem o perfil solicitado pelos pretendentes. Em geral, para jovens com idade acima de 10 anos, a adoção é mais rara, pois o perfil deles não preenche os requisitos dos pretendentes, os quais buscam geralmente recém-nascidos ou crianças com no máximo três ou quatro anos; isso sem mencionar aspectos como não apresentar nenhuma necessidade especial e assim por diante.

Segundo o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Dourados, Zaloar Murat Martins de Souza, o Cadastro Nacional de Adoção vem surtindo efeito. Como exemplo, um menino de Dourados está em processo de adoção com um casal que reside na cidade de Cianorte, no Paraná. A criança já está inserida na nova família.

Outro caso é de um casal habilitado de Dourados que também está em processo de adoção de uma criança de Natal, do Rio Grande do Norte. Recentemente a criança chegou a Dourados e está convivendo com os novos pais. Estes são exemplos em que o CNA potencializou encontrar o perfil desejado pelos casais.

Aliás, salienta Dr. Zaloar, ainda é o perfil de criança desejado o maior empecilho à adoção, pois a grande parte de quem está habilitado procura uma criança de pouca idade, recém-nascida ou com menos de um ano. Por outro lado, as crianças que estão nas entidades de acolhimento em sua maioria são maiores, com cinco, seis anos e também na faixa da adolescência.

A juíza da Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Capital, Katy Braun do Prado, também utiliza o Cadastro Nacional de Adoção. Em um dos casos recentes, “ íamos separar um grupo de três irmãs para a adoção internacional, mas isso não foi necessário porque encontramos em Rolândia, no Paraná, duas famílias interessadas em adotá-las”.

Ainda segundo a juíza, a criança de quatro anos já está com os adotantes e os dois irmãos mais velhos, de 9 e 7 anos de idade, iniciarão nos próximos dias o estágio de convivência com outro casal da mesma localidade. Outro caso semelhante aconteceu há três meses, quando um grupo de três irmãos encontrou família em Conchas, no Estado de São Paulo.

Perfil das crianças em Campo Grande – Segundo informações da magistrada da Infância e Juventude da Capital, hoje estão disponíveis para adoção 12 meninas e 12 meninos, a maioria com idade superior a 12 anos. Katy Braun afirma ainda que cerca de 20% são portadores de necessidades especiais ou possuem doença grave e pertencem a um grupo de irmãos.

Para a magistrada, “o CNA pode contribuir para que esses adolescentes encontrem um novo lar porque diariamente são acrescentados novos pretendentes à adoção em todo o país e alguns deles, ainda que pouquíssimos, desejam adotar adolescentes”.

Sobre a questão de grupo de irmãos, qual o melhor procedimento a tomar, a juíza afirma que nessa situação dá prioridade à entrega dos irmãos para uma mesma família, entretanto se isso não for possível, a equipe técnica prepara os irmãos para a separação e os adotantes são orientados a preservar os vínculos fraternos.

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