Apesar da promessa de que não aumentaria a carga tributária, o governo federal anunciou ontem o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O "lado bom" para o contribuinte, porém, é que o gasto médio do brasileiro com o IOF deve ficar em R$ 45 ao ano, contra gasto de aproximadamente R$ 200 que geraria a CPMF, caso ainda estivesse em vigor.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), porém --entidade responsável pela estimativa--, mesmo ao representar cerca de um quarto da CPMF, "esse aumento não era necessário". Para o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, o "aumento surpreendente da arrecadação" compensaria a perda da ordem de R$ 40 bilhões com a CPMF.

Segundo Amaral, a medida deixará o crédito mais caro. A mesma afirmação foi feita à Folha por várias entidades e economistas. Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (associação dos fabricantes de brinquedos), por exemplo, avaliou que "seria melhor fazer a CPMF de novo."

O decreto presidencial que eleva a alíquota do IOF em 0,38 ponto percentual deverá ser publicado ainda nesta quinta-feira em edição extra do "Diário Oficial". Segundo a Receita Federal, o aumento vale a partir da publicação da medida.

Além do aumento do IOF, o governo anunciou elevação da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro de 9% para 15% e a redução das despesas de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em R$ 20 bilhões. O aumento das duas alíquotas devem garantir a arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano.

O IOF pago exclusivamente pelas pessoas físicas, que fica em 0,0041% ao dia, passará a 0,0082%.

Com o aumento do IOF e da CSLL, os custos do setor produtivo, que freqüentemente recorre aos bancos para financiar a produção, serão mais altos. Para financiar suas vendas às redes atacadistas, os fabricantes, em geral, buscam financiamentos para facilitar o pagamento a seus clientes. Agora, o custo da operação será maior e terá de ser repassado ao consumidor.



Folha