Cassilândia, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

26/09/2007 06:01

Brasileiro é candidato a vaga em Haia

TJMT

A Associação Nacional de Magistradas (ANM), presidida pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato (em exercício), desenvolve campanha maciça de adesão à candidatura do professor Ph.D. Antônio Augusto Cançado Trindade a uma vaga na Corte Internacional de Justiça, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Com sede em Haia, na Holanda, a corte também é conhecida como 'Corte de Haia'.



Cançado Trindade foi presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos por cinco anos, da qual foi membro titular por 12 anos e substituto durante outros quatro anos. O brasileiro registrou o maior tempo na função de presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde exarou mais de 60 medidas preventivas de proteção, cinco opiniões consultivas ou pareceres, sendo cada um desses processos com grande mobilização internacional.



Também nesse período, ele proferiu 150 sentenças em casos contenciosos, hoje publicadas pela Edições Porrua (México), cuja primeira edição, com 1.056 páginas, está completamente esgotada. A segunda edição está em véspera de publicação.



O professor Antônio Augusto Cançado Trindade é membro da Academia Internacional de Haia e desde janeiro de 2004 representa toda a América Latina na instituição. "Por ter uma vida dedicada à causa do Brasil e dos Direitos Humanos, hoje Cançado Trindade é o candidato natural à vaga na Corte Internacional de Justiça", destaca a desembargadora Shelma Lombardi de Kato.



A magistrada, membro da International Association of Women Judges, explica que instituições públicas e privadas, além de pessoas identificadas com essa causa, estão aderindo ao apoio à candidatura de Cançado Trindade, já encampada pelo Itamaraty. A adesão pode ser por meio da assinatura eletrônica disponibilizada no portal do Poder Judiciário Estadual, que continua aberto para novas adesões.



"A candidatura dele é da maior relevância possível. Estamos falando de um brasileiro invulgar. Hoje não temos um candidato com tamanha estatura como jurista, extensa obra, fidelidade à causa, perfil e vida inteira dedicada à luta pelos direitos humanos. Cançado Trindade tem uma trajetória de vida e compromisso dedicado a essa causa e é internacionalmente reconhecido pelo seu trabalho", afirma a magistrada. Por enquanto, a candidatura do professor conta com apoios de peso, como alguns países da Europa, da África e até mesmo a China.



O jurista brasileiro já recebeu o Prêmio Yorke pela Universidade de Cambridge pela sua tese cujo título é 'O esgotamento dos recursos internos no direito internacional'. Ele é professor titular da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco; é autor de vasta obra no campo do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, publicados em mais de 40 países e em vários idiomas.



Além disso, atuou como professor visitante em diversas universidades dos continentes americano e europeu. Dentre essas universidades destacam-se a Universidadede Los Andes (Venezuela), Universidade de Ferrara (Itália), Universidade de Lisboa (Portugal) e Universidade de Washington (Estados Unidos). Também é membro titular do Institut de Droit International da Haia e foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.



Tribunal Internacional de Justiça - Fundado em 1946, sua principal função é de deliberar sobre disputas a ele submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais a ele submetidos pela Assembléia Geral das Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou por agências especializadas autorizadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O estatuto do Tribunal Internacional de Justiça é o principal documento constitucional que constitui e regula o Tribunal.





Por: Lígia Tiemi Saito

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)