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Brasileiras são vítimas de tráfico sexual

Irene Lôbo/ABr - 16 de abril de 2006 - 16:53

As mulheres que migraram para trabalhar na indústria do sexo na Europa compartilham das mesmas características sócio-econômicas das que são deportadas e retornam ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos (São Paulo).

A constatação é da pesquisa "Indícios de tráfico de pessoas no universo de deportadas e não admitidas que regressam ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos", realizada em março e abril de 2005 a pedido do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc).

A constatação permite concluir que parte das mulheres brasileiras deportadas ou não admitidas na Europa são vítimas de tráfico internacional com fins de exploração sexual.

O estudo mostra que há um estereótipo das brasileiras de certas camadas sociais, cor de pele e estilo de corpo que as define como prostitutas no exterior. A pesquisa revelou que as mulheres que se encaixam nesse perfil recebem em geral tratamento humilhante nos aeroportos internacionais.

"Várias fazem questão de denunciar esse tratamento às autoridades do Brasil. Com razão, pois motivo nenhum justifica os maus tratos a que são submetidas nos aeroportos dos países do Primeiro Mundo", diz a pesquisa do Unodc.

Segundo a pesquisa, 25% das 175 mulheres entrevistadas que foram deportadas afirmaram que ofereceram serviços sexuais na Europa. O discurso das mulheres faz referência a redes criminosas organizadas, organizações que oferecem viagens a mulheres que acabam trabalhando na prostituição.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, oferecer facilidades como viagens para que brasileiras trabalhem como prostitutas no exterior caracteriza tráfico internacional de pessoas. A pena, prevista no artigo 231 do Código Penal, varia de seis a 16 anos de prisão.

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