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06/05/2015 07:39

Brasil repensa proibição de posse de terras por estrangeiros

Bloomberg
Brasil repensa proibição de posse de terras por estrangeiros

O Brasil está estudando diminuir as restrições impostas à aquisição de terras por estrangeiros para impulsionar o investimento na agricultura e na silvicultura em um momento em que a maior economia da América Latina caminha para seu pior ano desde 1992, pelo menos.

A proibição efetiva à venda de terras a empresas e indivíduos estrangeiros está em vigor desde 2010, quando o advogado-geral da União publicou uma interpretação restritiva de uma lei de 1971 pensada para defender a soberania do país.

Kátia Abreu, a primeira mulher a ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, defensora ferrenha do agronegócio, disse na segunda-feira que as restrições limitam os investimentos e precisam ser revistas.

“Precisamos encontrar um meio termo para que o investimento em terras brasileiras seja permitido”, disse Kátia Abreu, em entrevista em seu escritório em Brasília.

“Estamos trabalhando para que essa regra possa ser modificada mais uma vez. Não para que volte a ser como no passado, mas para que não se proíba totalmente”.

Algumas autoridades brasileiras estão relaxando sua postura nacionalista em relação aos recursos do país devido à queda nos preços das commodities, ao escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras e suas fornecedoras e à crise de crédito.

Neste cenário, a economia caminha para uma contração de 1,2 por cento neste ano, segundo uma pesquisa do Banco Central com economistas, publicada na segunda-feira.

As declarações de Kátia Abreu surgem um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dizer que apoia uma presença maior das petroleiras estrangeiras nas reservas brasileiras em águas profundas.

Fluxo de investimento

A permissão para que as empresas apresentem ofertas para os chamados campos de petróleo da camada pré-sal do Brasil sem a participação da estatal Petrobras exigiria aprovação do Congresso.

Além disso, trata-se de uma ideia que enfrenta a resistência do PT, o partido da presidente Dilma Rousseff.

Os parlamentares do PMDB, o partido de Kátia Abreu e de Braga, que compõe a base aliada de Dilma, têm liderado o esforço para alterar a legislação que restringe o investimento estrangeiro tanto em terras quanto em petróleo.

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