A diretora do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, recebeu, hoje (02), o primeiro lote da versão genérica do medicamento anti-retroviral Efavirenz, produzido na Índia. A entrega aconteceu no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, e foi acompanhada por representantes da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, do Distrito Federal.

A compra da versão genérica só foi possível porque, no último dia 4 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou licenciamento compulsório do Efavirenz, produzido pelo laboratório Merck Sharp & Dohme. Para garantir a continuidade do tratamento aos usuários do medicamento, logo após o decreto, o Ministério da Saúde entrou em contato o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para agilizar o processo de compra do produto. Dos produtores mundiais que tinham o Efavirenz pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), duas companhias farmacêuticas indianas foram selecionadas: a Aurobindo e a Ranbaxy.

O processo de aquisição da primeira remessa de Efavirenz genérico, produzido pelo laboratório indiano Aurobindo, ficou a cargo do Unicef. A carga entregue hoje tem 9 toneladas e inclui 3,3 milhões de comprimidos de 600mg, comprados pelo preço unitário de US$ 0,46, e 108 mil cápsulas de 200mg, adquiridas por US$ 0,22, cada.

Além da entrega de hoje, estão previstas mais quatro da empresa Ranbaxy e três da empresa Aurobindo, cada uma com o mesmo quantitativo referente à apresentação de 600mg; e mais três entregas da Aurobindo, referente à apresentação de 200mg. A última entrega está prevista para acontecer até 30 de janeiro de 2008.

Ao todo, serão adquiridos 13,5 milhões de comprimidos, por meio do Unicef, e mais 13,5 milhões, pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), totalizando 27 milhões de comprimidos de 600mg, número suficiente para abastecer por 12 meses os estoques do governo federal.

Com essas aquisições, espera-se estender a cobertura aos pacientes até agosto de 2008. A qualidade, segurança e eficácia da versão genérica do Efavirenz oferecida aos pacientes brasileiros estão asseguradas por testes de bioequivalência e biodisponibilidade, exigidos pela OMS para pré-qualificar um medicamento.


Custo - A compra da versão genérica do Efavirenz permitirá uma redução de 71,35% no custo anual do tratamento de pacientes que usam o comprimido de 600mg. No caso dos pacientes que usam a versão em cápsula de 200mg, a redução será de 65,6%. No total, estima-se uma redução de US$ 30,6 milhões nos gastos.

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e o laboratório de FarManguinhos (Fiocruz) têm a previsão de começar a abastecer o governo federal com o Efavirenz na versão comprimido até o fim do próximo ano.

Sobre a solução oral do Efavirenz, usada no tratamento pediátrico, um novo contrato foi firmado com o laboratório Merck, único produtor no mundo, que permitirá o abastecimento até junho de 2008.

O anti-retroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da aids no Brasil. Atualmente, 38% dos pacientes utilizam a droga nos seus esquemas terapêuticos. Estima-se que, até o fim deste ano, 75 mil pessoas farão uso do medicamento no país. Hoje, 180 mil pessoas estão em terapia anti-retroviral no Brasil. Até o final de 2007, a expectativa é que esse número passe para 200 mil.