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02/03/2020 17:30

Brasil perde R$ 8 bilhões por ano com o contrabando de agrotóxicos

Correio do Estado

O contrabando de agrotóxicos tem provocado impactos econômicos significativos, levando o Brasil a uma perda anual de quase R$ 8 bilhões. Grande parte desses produtos entra no País pelo Paraguai, tendo Mato Grosso do Sul como uma de suas principais rotas. Os números dos prejuízos fazem parte do último levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), que acompanha estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Conforme o Idesf, somente em tributos federais os prejuízos já estariam passando da cifra de R$ 2 bilhões, e o restante em outros itens da economia brasileira. Ainda não há um levantamento detalhado de perdas por Estado, principalmente em Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Mas, de acordo com o instituto, estima-se que os estados deixam de receber cerca de R$ 800 milhões em ICMS.

O contrabando e descaminho de mercadorias, entre elas os defensivos agrícolas, significam para a indústria e para a arrecadação nacional perdas de aproximadamente R$ 20 bilhões anuais. Hoje, o comércio de agroquímicos ilegais já representa cerca de 24% do mercado de defensivos agrícolas no País.

Ainda segundo o Idesf, para chegar a esse porcentual, os pesquisadores utilizaram dados que permitiram identificar o tamanho da oferta e da demanda de defensivos. Pelos levantamentos, a demanda total líquida dos produtos foi superior a R$ 33,4 bilhões, e a oferta da produção legal chegou a R$ 25,6 bilhões, significando que a diferença, perto de R$ 7,8 bilhões, representa a fatia que entra ilegalmente no País.

Para o instituto, o volume de perdas já é bem maior, pois o último cálculo da demanda foi efetuado com base em levantamento do custo por hectare com defensivos agrícolas das culturas que cobrem mais de 90% do Valor Bruto da Produção Agrícola e da área cultivada com agricultura e florestas plantadas em 2015/2016.

O Idesf também indicou que o levantamento do custo de produção por hectare considerou os defensivos entregues nas propriedades e foi realizado a partir de informações repassadas pelos principais organismos de referência de estados produtores.

Para especialistas, o uso dos agrotóxicos contrabandeados não é apenas problema de segurança nas fronteiras ou de perdas econômicas, mas também de saúde pública. Isso porque os casos de intoxicação com agrotóxicos são a segunda causa de acidentes no campo. O produto da indústria nacional deve ter registro nos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Já o produto que entra ilegalmente no País não tem informações sobre a composição.

O presidente do instituto, Luciano Stremel Barros, disse ao Correio do Estado que em uma proposta de repressão a esse comércio ilegal há a necessidade de o Brasil e o Paraguai (e até o Uruguai) terem legislação e propósitos simétricos. Ele defende que parte da solução para o problema passa por acordos entre governos dos países envolvidos, isso porque grande parcela dos agrotóxicos contrabandeados ao Brasil vem desses dois países. “O que é bom ao Brasil deve ser bom para o Paraguai, e vice-versa”, disse.

COMERCIALIZAÇÃO

O mercado brasileiro de defensivos agrícolas é controlado por pouquíssimas empresas. A situação leva ao abuso nos preços praticados por estas companhias. Os produtos são vendidos mais baratos nos países vizinhos, atraindo os agricultores brasileiros.

Apesar do alto consumo, segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil ainda aparece na 44ª posição em um ranking da FAO sobre uso de defensivos agrícolas. Segundo a ministra Tereza Cristina, o consumo de defensivos no Brasil é influenciado pela ocorrência de duas ou três safras ao ano (cultivos de inverno e safrinha).

Em razão disso, aqui é preciso usar defensivos para o controle de pragas mesmo em safras de inverno e na safrinha, pois não há quebra do ciclo de reprodução, em função das condições tropicais da agricultura brasileira. Já em regiões de clima temperado, as pragas são inativadas nos períodos de frio.

Os pesticidas são considerados ferramentas essenciais para o controle efetivo das pragas na agricultura e garantia da sanidade das plantações. Seu uso em prescrição e dosagem correta é eficaz em um país onde as altas médias de umidade e temperatura, aliadas aos cultivos extensivos, favorecem a multiplicação e a disseminação de pragas.

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