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28/08/2010 14:36

Brasil já foi governado por sete vices-presidentes

Agência Brasil/Iolando Lourenço

Ao votar para presidente da República nas eleições deste ano, os mais de 135 milhões de eleitores escolherão, também, o vice-presidente. Mas, nem sempre foi assim. O processo de escolha do vice no período de 1945 a1964, era diferente. O eleitor votava no candidato a presidente e, também, no candidato a vice, que poderia ser de outra chapa. João Goulart, por exemplo, sem ser da mesma chapa do candidato a presidente, foi eleito vice em dois governos: de Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) e de Jânio Quadros (1961).

Com o fim do voto para vice-presidente, em 1964, os candidatos a vice perderam destaques nas campanhas eleitorais, apesar de sua importância política na composição da chapa presidencial. Na ditadura militar (1964 a 1985), com rara exceção, a maioria era desconhecida da população e nenhum deles chegou a assumir o Poder por impedimento do presidente. Em 1969, Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, mesmo com a doença e morte do presidente, não assumiu o cargo: a Presidência da República passou a ser exercida por uma junta militar até a posse do general Emílio Garrastazu Médice.

A história de vices-presidentes que assumiram a Presidência começou no inicio da República quando o primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, renunciou ao cargo e o vice, Floriano Peixoto, passou a exercer a Presidência da República. Na chamada Velha República (1889 a 1930), dos treze presidentes três eram vices que assumiram o cargo. Na era Getúlio Vargas (1930 a 1945), período conhecido como Estado Novo, foi abolida a figura do vice-presidente. O cargo só voltou a existir com a Constituição de 1946.

Desde o fim do período militar até hoje, todos os ocupantes da Vice-Presidência da República saíram do Senado Federal (José Sarney, Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar). Nestas eleições, no entanto, os vices na chapa dos três principais candidatos não vieram de lá. O tucano José Serra escolheu o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ); a petista Dilma Rousseff optou para ter como companheiro de chapa o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP); e a senadora Marina Silva (AC), candidata do PV, escolheu o empresário José Guilherme Leal.

Nos 121 anos de República, o Brasil teve 35 presidentes. Desses, sete eram vices que assumiram a Presidência por impedimento do titular. Além dos vices Sarney, Itamar, João Goulart e Floriano Peixoto, também assumiram a Presidência da República os vices Nilo Peçanha (1909) em virtude da morte do presidente Afonso Pena; Delfim Moreira (1918) também em função da morte do presidente Rodrigues Alves e Café Filho (1954) com o suicídio de Getúlio Vargas. Mas o caso mais emblemático é o do vice Itamar Franco, que passou a exercer o cargo com o impeachment do presidente Fernando Collor.

O atual vice-presidente da República, José Alencar, que já substituiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesses quase oito anos de governo, por 500 dias, afirmou que não vê a importância do cargo pelo fato de 20 % dos vices-presidentes terem assumido a Presidência da República como sucessores. “O vice-presidente é o substituo eventual e sucessor eventual [do presidente]”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, José Alencar afirmou que a sintonia entre o presidente e o vice é importante para o sucesso do governo. “É muito bom que o vice seja sintonizado com o presidente”. O fato de sete vices-presidentes terem se tornado presidentes, segundo Alencar, são coisas que aconteceram na história. Ele citou, por exemplo, que ninguém esperava que ocorresse o episódio com o então presidente Fernando Collor, quando o vice Itamar Franco assumiu e que ninguém esperava que Tancredo Neves morresse sem tomar posse.

“É natural, o vice é o sucessor eventual do presidente e é para isso que ele existe e, no mais, é cumprir com o seu dever perante a Nação, o que é um dever de todo homem público, não é só do vice. É o que eu acho que os vices devem ser”, disse. “Do ponto de vista espiritual, do ponto de vista da minha vida, das minhas realizações, é altamente gratificante [ser o vice], porque eu tenho tido a oportunidade de participar de decisões importantes do governo, e isto me realiza muito”, completou.

Edição: Aécio Amado

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